Alternativa C - Assegurar altos padrões de qualidade e eficiência
Fundamentação Teórica
A questão aborda o conceito de PPP (Parceria Público-Privada), um instrumento jurídico utilizado pela administração pública para realizar obras ou prestar serviços públicos com a colaboração do setor privado.
O objetivo central dessas parcerias é combinar a capacidade de investimento e gestão do setor privado com os interesses públicos. Isso visa superar limitações orçamentárias do Estado e trazer maior eficiência operacional.
No contexto específico apresentado no enunciado, o texto já sinaliza diretamente a resposta ao afirmar que a entidade privada focou em:
- Garantir altos padrões de qualidade;
- Garantir eficiência;
- Melhorar a assistência à saúde.
Análise das Alternativas
Para identificar a opção correta, podemos analisar a coerência de cada item com os princípios da administração pública e o próprio enunciado:
- (A) Incorreta: O objetivo de um hospital público é sempre ampliar e melhorar a assistência, o que requer mais, não menos, profissionais qualificados.
- (B) Incorreta: Embora tratamentos complexos existam, o foco da parceria não é priorizar apenas custos elevados, mas sim a relação custo-benefício e a eficácia do tratamento como um todo.
- (C) Correta: Esta alternativa reproduz exatamente o propósito descrito no texto e a razão de ser da PPP: buscar a qualidade técnica aliada à eficiência na entrega do serviço público.
- (D) Incorreta: Hospitais públicos têm por dever constitucional garantir o acesso universal à saúde, portanto, limitar o acesso seria ilegal e contrário ao interesse público.
- (E) Incorreta: A escolha de tecnologias deve basear-se em critérios técnicos e científicos (necessidade clínica), não na origem (importada ou nacional).
Conclusão
A alternativa C é a única que reflete os princípios fundamentais da gestão pública moderna e da legislação de Parcerias Público-Privadas, que visam otimizar recursos sem perder o foco na qualidade do serviço prestado à população.