Análise da Questão
Esta questão aborda a apuração contábil e trabalhista do Décimo Terceiro Salário (13º), incluindo os encargos sociais patronais. O objetivo é determinar o valor da provisão acumulada com base nas informações de admissão e percentuais de encargos.
Resumo da Resposta
O valor da provisão de 13º salário acumulada, considerando os 3 meses trabalhados em 2025 e os encargos sociais incidentes, é de R$ 8.550,00.
Justificativa Didática
Para resolver este problema, devemos seguir os princípios contábeis de competência e as normas trabalhistas vigentes. O processo de cálculo envolve três etapas principais: identificar o período de trabalho, calcular o salário bruto proporcional e adicionar os encargos sociais obrigatórios.
1. Identificação do Período de Trabalho
O 13º salário é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados no ano civil.
- Data de Admissão: 01/10/2025.
- Ano Civil de Referência: 2025 (o 13º é anual).
- Meses Trabalhados em 2025: Outubro, Novembro e Dezembro.
- Total de Meses: 3 meses.
- Proporção: \frac{3}{12} avos.
Nota: A menção a "fevereiro de 2026" situa a análise no início do ano subsequente, indicando que o período de trabalho referente ao 13º de 2025 já foi completado (3/12). Embora o funcionário continue trabalhando em 2026, o cálculo do 13º de 2026 inicia-se em janeiro de 2026, sendo considerado um exercício distinto neste contexto.
2. Cálculo do Salário Bruto do 13º
Primeiro, determinamos a folha de pagamento total mensal e aplicamos a proporção do período trabalhado.
- Número de Funcionários: 10
- Salário Individual: R$ 2.500,00
- Folha Mensal Total: $10 \times R\$ 2.500,00 = R\$ 25.000,00$
Aplicando a proporção de 3 meses (\frac{3}{12}):
\text{13º Salário Bruto} = R\$ 25.000,00 \times \frac{3}{12} = R\$ 6.250,00
3. Cálculo dos Encargos Sociais
A provisão contábil deve contemplar não apenas o salário, mas também os encargos patronais (custos da empresa), conforme mencionado no enunciado (INSS e FGTS).
- Alíquota INSS Patronal: 28,8%
- Alíquota FGTS: 8,0%
- Total de Encargos: $28,8\% + 8,0\% = 36,8\%$
Calculando o valor dos encargos sobre o 13º Salário Bruto:
\text{Encargos} = R\$ 6.250,00 \times 36,8\% = R\$ 2.300,00
4. Valor Total da Provisão
Somamos o valor do salário bruto proporcional com o valor dos encargos sociais para obter o custo total a provisionar.
| Item | Valor (R$) |
|---|
| 13º Salário Bruto (3/12) | 6.250,00 |
| Encargos Sociais (36,8%) | 2.300,00 |
| Total da Provisão | 8.550,00 |
Conclusão:
O valor correto da provisão de 13º salário acumulada, considerando os dados fornecidos e a legislação aplicável, é R$ 8.550,00.