Deve-se realizar a notificação para, posteriormente, após a análise, ser retirado o material infringente. Trata-se do sistema “_______”.
Resolução completa
Alternativa A - notice and take down
A questão aborda um conceito fundamental do Direito Digital e da propriedade intelectual na internet. O texto descreve exatamente o funcionamento do mecanismo jurídico conhecido mundialmente como "notice and takedown" (notificação e retirada).
O sistema funciona em duas etapas principais, conforme o enunciado da questão:
Este mecanismo foi popularizado pela lei americana DMCA (Digital Millennium Copyright Act) e influenciou legislações globais, incluindo o Marco Civil da Internet no Brasil (Lei 12.965/14), embora aqui se utilize mais o termo "remover conteúdo".
| Opção | Motivo da Incorreção |
|---|---|
| B, C, D | Contêm a palavra "revenge" (vingança), que não tem relação técnica ou jurídica com processos de remoção de conteúdo. |
| E | "Take down" isoladamente refere-se apenas à ação de remover, faltando a etapa crucial da notificação prévia citada no texto ("realizar a notificação"). |
Portanto, a expressão completa e correta para o sistema descrito é notice and take down.
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