Questões de Direito Ambiental
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Ambiental, gerada com IA.
No que se refere aos termos e definições estabelecidos pela NBR-ISO 14001, analise as afirmativas a seguir: I - Melhoria contínua é o processo recorrente de se avançar com o sistema de Gestão Ambiental de forma específica em todas as áreas e atividades da organização, coerente com os objetivos e metas estabelecidos anualmente. II - Aspecto ambiental constitui elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. III - Sistema da gestão ambiental é a parte de um sistema da gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos nesse campo. IV - Prevenção de poluição é o uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos.
No que se refere aos termos e definições estabelecidos pela NBR-ISO 14001, analise as afirmativas a seguir: I - Melhoria contínua é o processo recorrente de se avançar com o...
O acelerado processo de transformação da sociedade acarreta consequências ambientais relevantes, destacando a dificuldade de gestão dos resíduos sólidos. Assim, em relação aos resíduos sólidos é CORRETO afirmar que:
O acelerado processo de transformação da sociedade acarreta consequências ambientais relevantes, destacando a dificuldade de gestão dos resíduos sólidos. Assim, em relação aos...
No âmbito da Lei nº 12.305/2010, a perspectiva ambiental, econômica e social aparece literalmente contemplada no instrumento de desenvolvimento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios que visa a não geração de rejeitos, nele traduzido por:
No âmbito da Lei nº 12.305/2010, a perspectiva ambiental, econômica e social aparece literalmente contemplada no instrumento de desenvolvimento caracterizado por um conjunto...
O professor Claude Henry, da Columbia University, é um renomado pesquisador na área de sustentabilidade e mudanças climáticas. Suas pesquisas e análises aprofundadas sobre a crise ambiental global o posicionam como uma referência na busca por soluções para os desafios ecológicos que enfrentamos. Com base nas recomendações do professor Claude Henry para a mitigação da crise ambiental global, assinale a alternativa que analisa a combinação de medidas propostas para um futuro sustentável.
O professor Claude Henry, da Columbia University, é um renomado pesquisador na área de sustentabilidade e mudanças climáticas. Suas pesquisas e análises aprofundadas sobre a...
O conceito jurídico brasileiro estabelece que: Os bens de consumo devem ser adquiridos e utilizados de forma a minimizar impactos ambientais Existe responsabilidade compartilhada entre fabricantes, comerciantes e consumidores Deve-se considerar todo o ciclo de vida do produto.
O conceito jurídico brasileiro estabelece que: Os bens de consumo devem ser adquiridos e utilizados de forma a minimizar impactos ambientais Existe responsabilidade...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, foi criada para enfrentar o desafio da gestão do lixo no Brasil, estabelecendo responsabilidades compartilhadas entre poder público, empresas e consumidores. A lei introduziu instrumentos econômicos e sociais para promover a redução, a reutilização e a reciclagem. Dentre eles, destacam-se a coleta seletiva, de responsabilidade primária dos municípios, e a logística reversa, que obriga fabricantes, importadores e comerciantes a estruturarem sistemas para o retorno de certos produtos pós-consumo, como pilhas, pneus e eletroeletrônicos, garantindo seu descarte ambientalmente adequado. Considerando os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, foi criada para enfrentar o desafio da gestão do lixo no Brasil, estabelecendo responsabilidades...
Considerando o fragmento de texto e os conteúdos do livro-base Hidrogeografia e gestão de bacias sobre a disponibilidade e a demanda de recursos hídricos, leia as seguintes afirmativas marcando V para verdadeiras e F para falsas: () A Lei de Águas determina que qualquer usuário de água deve obter autorização para o uso. II. () A cobrança pelo uso de recursos hídricos está implementada e funciona em todos os estados brasileiros desde 1997. III. () O usuário deve obter a outorga para o lançamento de efluentes domésticos ou industriais nos cursos d'água.
Considerando o fragmento de texto e os conteúdos do livro-base Hidrogeografia e gestão de bacias sobre a disponibilidade e a demanda de recursos hídricos, leia as seguintes...
Os movimentos que mais destacam na atualidade são os ambientais, esse assunto remonta dos idos de 1970 quando as leis ambientais foram pauta de discussões mundiais. É importante considerar que o movimento ambientalista surgiu de forma desordenada em seus primeiros movimentos que se constitui por grupos esporádicos levantando-se conta as ameaças à natureza. Possuindo representantes em quase todo o mundo, os movimentos incorporam o desejo de corrigir a intervenção humana abrupta no meio ambiente. Tendo em vista que os movimentos se tornaram importantes na sociedade, principalmente em razão do lixo, como exemplo, o caso da decomposição difícil do plástico nos aterros e os efeitos disso, a relação homem-natureza e os movimentos passaram a ser além de ambientais também sociais. É correto afirmar que por esses movimentos:
Os movimentos que mais destacam na atualidade são os ambientais, esse assunto remonta dos idos de 1970 quando as leis ambientais foram pauta de discussões mundiais. É...
O Conama tem por finalidade assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar sobre normas e padrões a fim de garantir que o meio ambiente permaneça ecologicamente equilibrado e sadio à qualidade de vida (BRASIL, 1981). Analise as afirmações a seguir no que diz respeito às competências do Conama. Quais afirmações estão corretas?
O Conama tem por finalidade assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar...
Os bens de consumo devem ser adquiridos e utilizados seguindo o princípio do consumo sustentável, que envolve escolha de produtos com menor impacto ambiental, redução de desperdício e descarte adequado.
Os bens de consumo devem ser adquiridos e utilizados seguindo o princípio do consumo sustentável, que envolve escolha de produtos com menor impacto ambiental, redução de...
O mundo sofre com a geração de resíduos sólidos, sendo a construção civil uma das maiores produtoras, podendo chegar a até 30%. A partir dessa visão, em 2012 o governo publicou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), onde visa ter uma maior precisão nos processos públicos, pensando na redução da produção dos resíduos sólidos. Com base no contexto, pensando no PNRS, analise as afirmativas abaixo e identifique as afirmativas que são suas características. A sua função é a prevenção e redução dos resíduos sólidos. II. O objetivo é demonstrar a prática aos hábitos de consumo sustentável. III. A intenção é proporcionais alternativas e incentivos para aumentar a reciclagem de materiais. IV. O projeto consiste em políticas para a reciclagem e reutilização, bem como a destinação adequada dos rejeitos. É correto o que se afirma em:
O mundo sofre com a geração de resíduos sólidos, sendo a construção civil uma das maiores produtoras, podendo chegar a até 30%. A partir dessa visão, em 2012 o governo...
Deve-se realizar a notificação para, posteriormente, após a análise, ser retirado o material infringente. Trata-se do sistema “_______”.
Deve-se realizar a notificação para, posteriormente, após a análise, ser retirado o material infringente. Trata-se do sistema “_______”.
No Município Alfa, uma empresa de produtos químicos passou a despejar resíduos tóxicos em um rio que abastece diversas comunidades locais. Após denúncias dos moradores, foi constatado grave dano ambiental, com mortandade de peixes e contaminação da água. Diante da omissão do Município em adotar providências imediatas, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos. Com base na Constituição Federal, explique qual a função institucional do Ministério Público nesse caso e quais medidas ele poderá adotar.
No Município Alfa, uma empresa de produtos químicos passou a despejar resíduos tóxicos em um rio que abastece diversas comunidades locais. Após denúncias dos moradores, foi...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 determina que, antes da implantação de empreendimentos e de atividades consideradas potencialmente causadoras de poluição ambiental, é necessária a realização do estudo prévio de impacto ambiental que constitui exigência que atende ao princípio do(a):
A Constituição Federal Brasileira de 1988 determina que, antes da implantação de empreendimentos e de atividades consideradas potencialmente causadoras de poluição ambiental,...
A Constituição Federal brasileira de 1988 determina que, antes da implantação de empreendimentos e atividades consideradas potencialmente causadoras de poluição ambiental, é necessária a realização do estudo prévio de impacto ambiental que constitui exigência que atende ao princípio do(a):
A Constituição Federal brasileira de 1988 determina que, antes da implantação de empreendimentos e atividades consideradas potencialmente causadoras de poluição ambiental, é...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Está correto o que se afirma em:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Está correto o que se...
Os seres humanos sempre produziram resíduos como parte da vida e desde a mudança da vida nômade, por volta de 10 mil anos a.C., quando começaram a viver em comunidades, a produção de resíduos sólidos tem aumentado. Ao longo dos séculos as cidades se desenvolveram e algumas delas criaram políticas sanitárias, mas para muitas outras a ação para com a questão dos resíduos sólidos começou somente quando este se tornou um problema sanitário, apresentando perigo à sociedade. Portanto, até a Revolução Industrial não foi dada importância às condições sanitárias da sociedade. Fonte: DEUS, R. M.; BATTISTELLE, R. A. G.; SILVA, G. H. R. Resíduos sólidos no Brasil: contexto, lacunas e tendências. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 20, n. 4, p. 685–698, out. 2015. O entendimento dado a resíduo sólido, de acordo com a Lei nº 12.305/10, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos é a de que
Os seres humanos sempre produziram resíduos como parte da vida e desde a mudança da vida nômade, por volta de 10 mil anos a.C., quando começaram a viver em comunidades, a...
Select right definition/examples: Select the correct option(s) and click submit.
Select right definition/examples: Select the correct option(s) and click submit.
Select the right option:
Select the right option:
Select the right option: Select the correct option(s) and click submit.
Select the right option: Select the correct option(s) and click submit.
Não encontrou a questão certa?
Cole sua questão de Direito Ambiental e receba uma resolução completa com IA em segundos.
Resolver minha questão