Questões de Direito Ambiental
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Ambiental, gerada com IA.
Recentemente, tem se observado o aparecimento de uma nova cultura caracterizada pelo que se convencionou denominar “cultura ambientalista”, que privilegia maior responsabilidade da sociedade e das organizações empresariais ao observar os impactos dos processos e produtos no meio ambiente. “Reduzir” pode ser considerado um aspecto da cultura ambientalista. II. “Reusar” pode ser considerado um aspecto da cultura ambientalista. III. “Reciclar” pode ser considerado um aspecto da cultura ambientalista. IV. “Usar” pode ser considerado um aspecto da cultura ambientalista.
Recentemente, tem se observado o aparecimento de uma nova cultura caracterizada pelo que se convencionou denominar “cultura ambientalista”, que privilegia maior...
A Swift Skis oferece esquis personalizados por um site. Ela tem contrato com a FastSales, um comerciante varejista da Internet, para receber e processar todos os pedidos. Para cada transação, a Swift Skis envia a FastSales um número de pedido e as especificações de produto e armazenar todas as outras informações do cliente. Assim que o período de devolução de 60 dias, a contar da data do envio de um pedido, tiver passado, a FastSales exclui todos os dados de transação relacionados coletados no site. Qual das declarações a seguir é verdadeira essa situação?
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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), é estabelecida pela Lei 6.938 de 1981, esta legislação dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Esta lei é um importante marco na área ambiental, pois estabelece importantes mecanismos na busca da sustentabilidade. Assim, analise as seguintes afirmativas e marque os objetivos da referida lei: Promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida; II) Assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional; III) Promover à proteção da dignidade da vida humana; IV) Anistiar o poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente;
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), é estabelecida pela Lei 6.938 de 1981, esta legislação dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Esta lei é um...
Nas últimas décadas, a preocupação com os impactos ambientais decorrentes do aumento do consumo e da geração de resíduos tornou-se mais evidente. Empresas passaram a ser cobradas não apenas pelo que produzem, mas também pelo destino dos produtos após o uso pelo consumidor. No Brasil, esse debate ganhou força com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu obrigações claras relacionadas ao ciclo de vida dos produtos. Assinale a alternativa que define corretamente o conceito de logística reversa.
Nas últimas décadas, a preocupação com os impactos ambientais decorrentes do aumento do consumo e da geração de resíduos tornou-se mais evidente. Empresas passaram a ser...
A ideia do direito ambiental brasileiro é que ele está intimamente ligado com o desenvolvimento econômico e com o desenvolvimento social e não apenas em matéria de preservação ambiental propriamente dita. Sobre o direito ambiental, analise as afirmativas abaixo: O único objetivo do Direito Ambiental brasileiro é o controle da poluição, visando mantê-la dentro de padrões toleráveis, para que os presentes e futuras gerações possam usufruir da sua dignidade ambiental. II. Podemos ter meio ambiente natural, cultural e artificial. III. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. IV. São Recursos ambientais, conforme art. 3º, V, da Lei nº 6.938/81, “(...) a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora”. Assinale a alternativa com as afirmativas corretas:
A ideia do direito ambiental brasileiro é que ele está intimamente ligado com o desenvolvimento econômico e com o desenvolvimento social e não apenas em matéria de preservação...
O direito ambiental não visa preservação cega e burra, ela visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, gerando também um desenvolvimento social. Este é o elo do direito ambiental com o direito econômico. Marcelo Abelha Rodrigues diz que o objeto de proteção do Direito Ambiental está disposto no art. 225, caput, da Constituição Federal de 1998: “todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (...)”. Direito Ambiental. Publicado por André Queiroz. Disponível em http://direitoambiental.com/ ; Novembro, 2016. Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas: ( ) O Direito Ambiental se preocupa com todos os meios ambientes, sejam eles naturais ou não. ( ) A degradação da qualidade ambiental, conforme art. 3º, II, da Lei nº 6.938/81 é “(...) a alteração adversa das características do meio ambiente”. É toda e qualquer alteração do ambiente. ( ) O equilíbrio ecológico é um bem jurídico a ser tutelado/protegido pelo Direito Ambiental. ( ) O Direito Ambiental, busca-se proteger “(...) somente os elementos bióticos e a sua respectiva interação, para se alcançar a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque este bem é responsável pela conservação de todas as formas de vida”. Assinale a alternativa com a sequência correta:
O direito ambiental não visa preservação cega e burra, ela visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, gerando também um...
Sobre os princípios do Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas: O princípio que busca encontrar o ponto de equilíbrio entre a atividade econômica e o uso adequado, racional e responsável dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras é comumente conhecido como o princípio da prevenção. Originário do Direito Ambiental Internacional, o princípio do poluidor-pagador busca afastar o custo econômico da coletividade e dirigi-lo diretamente ao utilizador de recursos ambientais. Os princípios da precaução e prevenção são apresentados, de maneira geral, de forma distinta pela doutrina. A distinção básica reside na averiguação do perigo concreto (no caso da prevenção) e do perigo abstrato (no caso da precaução). O princípio da informação está consagrado na Declaração de Princípios de Estocolmo, de 1972, que estabelece que “Os Estados devem assegurar-se de que as organizações internacionais realizem um trabalho coordenado, eficaz e dinâmico na conservação e no melhoramento do meio ambiente”. Assinale a alternativa correta.
Sobre os princípios do Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas: O princípio que busca encontrar o ponto de equilíbrio entre a atividade econômica e o uso...
Acerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos de proteção internacional, assinale a opção correta
Acerca de biossegurança, OGMs e responsabilidade ambiental no âmbito do direito ambiental e dos principais instrumentos de proteção internacional, assinale a opção correta
A Política Nacional de Resíduos Sólidos representou um avanço importante na legislação ambiental brasileira. Analise as afirmações: I – A PNRS trata da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. II – Fabricantes, distribuidores e consumidores possuem responsabilidades nesse processo. III – A PNRS se aplica apenas ao setor público. IV – A lei fortaleceu a adoção da logística reversa no Brasil.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos representou um avanço importante na legislação ambiental brasileira. Analise as afirmações: I – A PNRS trata da responsabilidade...
O que se constata na prática é que, a partir de uma adequada política de gestão ambiental, as empresas obtêm uma série de benefícios econômicos e estratégicos. Assinale a alternativa correta.
O que se constata na prática é que, a partir de uma adequada política de gestão ambiental, as empresas obtêm uma série de benefícios econômicos e estratégicos. Assinale a...
Como os países industrializados possuem cotas de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa, eles podem adquirir os CERs de desenvolvedores de projetos em países em desenvolvimento para auxiliar no cumprimento de suas metas de Gases do Efeito Estufa (GEE) ou de captura de carbono. Escolha uma opção:
Como os países industrializados possuem cotas de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa, eles podem adquirir os CERs de desenvolvedores de projetos em países...
A norma ISO 14001 não exige que todos os padrões e as normas sejam executados rigorosamente. Contudo, as organizações devem manter o foco no gerenciamento ambiental, buscando sempre atender aos requisitos básicos para se manter na norma. Assinale a alternativa correta.
A norma ISO 14001 não exige que todos os padrões e as normas sejam executados rigorosamente. Contudo, as organizações devem manter o foco no gerenciamento ambiental, buscando...
A lei 9.433/1997 é conhecida como Lei das Águas, esta legislação tem por objetivo assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável, a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais, incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais (BRASIL, 1997). Sobre esta lei analise as seguintes afirmativas e marque a alternativa correta:
A lei 9.433/1997 é conhecida como Lei das Águas, esta legislação tem por objetivo assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de...
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), é estabelecida pela Lei 6.938 de 1981, esta legislação dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Esta lei é um importante marco na área ambiental, pois estabelece importantes mecanismos na busca da sustentabilidade. Assim, analise as seguintes afirmativas e marque os objetivos da referida lei: Promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida; II) Assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional; III) Promover à proteção da dignidade da vida humana; IV) Anistiar o poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente;
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), é estabelecida pela Lei 6.938 de 1981, esta legislação dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Esta lei é um...
A economia circular é um conceito econômico e ambiental que se opõe ao modelo de economia linear tradicional, no qual os recursos são extraídos, transformados em produtos e, em seguida, descartados como resíduos. Acerca das consequências da adoção da economia circular, avalie as afirmativas a seguir. Aumento da vida útil dos aterros sanitários. II. Diminuição do consumo de matéria-prima bruta. III. Aumento dos custos com destinação de resíduos. IV. Fortalecimento da imagem da empresa. Descarte de resíduos em lixões.
A economia circular é um conceito econômico e ambiental que se opõe ao modelo de economia linear tradicional, no qual os recursos são extraídos, transformados em produtos e,...
O conceito de Educação Ambiental está plenamente difundido nas sociedades e nas empresas. Os consumidores estão cada vez mais atentos e cobram a adoção de padrões de educação ambiental não formal dos empresários e seus produtos. NÃO se enquadra no conceito citado:
O conceito de Educação Ambiental está plenamente difundido nas sociedades e nas empresas. Os consumidores estão cada vez mais atentos e cobram a adoção de padrões de educação...
O potencial brasileiro para gerar energia a partir da biomassa não se limita a uma ampliação do pro-álcool. O país pode substituir o óleo diesel de petróleo por grande variedade de óleos vegetais e explorar a alta produtividade das florestas tropicais plantadas. Além da produção de celulose, a utilização da biomassa permite a geração de energia elétrica por meio de termelétricas à lenha, carvão vegetal ou gás de madeira, com elevado rendimento e baixo custo. Cerca de 30% do território brasileiro é constituído por terras impróprias para a agricultura, mas aptas à exploração florestal. A utilização de metade dessa área, ou seja, de 120 milhões de hectares, para a formação de florestas energéticas, permitiria produção sustentada do equivalente a cerca de 5 bilhões de barris de petróleo por ano, mais que o dobro do que produz a Arábia Saudita atualmente. Para o Brasil, as vantagens da produção de energia a partir da biomassa incluem:
O potencial brasileiro para gerar energia a partir da biomassa não se limita a uma ampliação do pro-álcool. O país pode substituir o óleo diesel de petróleo por grande...
A proteção da privacidade e dos dados pessoais ganhou novos contornos com os avanços tecnológicos, o acesso à internet e às alterações de comportamentos sociais. Diante desse novo cenário de proteção de dados, observe assinale a alternativa correta.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais ganhou novos contornos com os avanços tecnológicos, o acesso à internet e às alterações de comportamentos sociais. Diante desse...
No que se refere aos termos e definições estabelecidos pela NBR-ISO 14001, analise as afirmativas a seguir: I - Melhoria contínua é o processo recorrente de se avançar com o sistema de Gestão Ambiental de forma específica em todas as áreas e atividades da organização, coerente com os objetivos e metas estabelecidos anualmente. II - Aspecto ambiental constitui elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. III - Sistema da gestão ambiental é a parte de um sistema da gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos nesse campo. IV - Prevenção de poluição é o uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos.
No que se refere aos termos e definições estabelecidos pela NBR-ISO 14001, analise as afirmativas a seguir: I - Melhoria contínua é o processo recorrente de se avançar com o...
O acelerado processo de transformação da sociedade acarreta consequências ambientais relevantes, destacando a dificuldade de gestão dos resíduos sólidos. Assim, em relação aos resíduos sólidos é CORRETO afirmar que:
O acelerado processo de transformação da sociedade acarreta consequências ambientais relevantes, destacando a dificuldade de gestão dos resíduos sólidos. Assim, em relação aos...
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