Questões de Direito Ambiental
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Ambiental, gerada com IA.
Deve-se realizar a notificação para, posteriormente, após a análise, ser retirado o material infringente. Trata-se do sistema “_______”.
Deve-se realizar a notificação para, posteriormente, após a análise, ser retirado o material infringente. Trata-se do sistema “_______”.
No Município Alfa, uma empresa de produtos químicos passou a despejar resíduos tóxicos em um rio que abastece diversas comunidades locais. Após denúncias dos moradores, foi constatado grave dano ambiental, com mortandade de peixes e contaminação da água. Diante da omissão do Município em adotar providências imediatas, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos. Com base na Constituição Federal, explique qual a função institucional do Ministério Público nesse caso e quais medidas ele poderá adotar.
No Município Alfa, uma empresa de produtos químicos passou a despejar resíduos tóxicos em um rio que abastece diversas comunidades locais. Após denúncias dos moradores, foi...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 determina que, antes da implantação de empreendimentos e de atividades consideradas potencialmente causadoras de poluição ambiental, é necessária a realização do estudo prévio de impacto ambiental que constitui exigência que atende ao princípio do(a):
A Constituição Federal Brasileira de 1988 determina que, antes da implantação de empreendimentos e de atividades consideradas potencialmente causadoras de poluição ambiental,...
A Constituição Federal brasileira de 1988 determina que, antes da implantação de empreendimentos e atividades consideradas potencialmente causadoras de poluição ambiental, é necessária a realização do estudo prévio de impacto ambiental que constitui exigência que atende ao princípio do(a):
A Constituição Federal brasileira de 1988 determina que, antes da implantação de empreendimentos e atividades consideradas potencialmente causadoras de poluição ambiental, é...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Está correto o que se afirma em:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Está correto o que se...
Os seres humanos sempre produziram resíduos como parte da vida e desde a mudança da vida nômade, por volta de 10 mil anos a.C., quando começaram a viver em comunidades, a produção de resíduos sólidos tem aumentado. Ao longo dos séculos as cidades se desenvolveram e algumas delas criaram políticas sanitárias, mas para muitas outras a ação para com a questão dos resíduos sólidos começou somente quando este se tornou um problema sanitário, apresentando perigo à sociedade. Portanto, até a Revolução Industrial não foi dada importância às condições sanitárias da sociedade. Fonte: DEUS, R. M.; BATTISTELLE, R. A. G.; SILVA, G. H. R. Resíduos sólidos no Brasil: contexto, lacunas e tendências. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 20, n. 4, p. 685–698, out. 2015. O entendimento dado a resíduo sólido, de acordo com a Lei nº 12.305/10, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos é a de que
Os seres humanos sempre produziram resíduos como parte da vida e desde a mudança da vida nômade, por volta de 10 mil anos a.C., quando começaram a viver em comunidades, a...
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A statement outlining the organization’s privacy practices notified to data subjects is commonly known as:
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Os procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou para outra destinação final ambientalmente adequada, são conhecidos como:
Os procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou para outra destinação final...
A gestão ambiental tem um papel relevante para o desempenho competitivo das organizações e possui alguns conceitos importantes para sua melhor compreensão. Marque a alternativa que traz esses conceitos da forma correta:
A gestão ambiental tem um papel relevante para o desempenho competitivo das organizações e possui alguns conceitos importantes para sua melhor compreensão. Marque a...
Um cidadão gostaria de fazer uma consulta sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Para isso, deverá observar a Lei Federal número:
Um cidadão gostaria de fazer uma consulta sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Para isso, deverá observar a Lei Federal número:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra poder público, iniciativa privada e sociedade civil, e possui alguns objetivos. Analise as alternativas a seguir e assinale a resposta que não se refere à Logística Reversa:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra poder público, iniciativa privada e sociedade civil, e possui alguns objetivos. Analise as alternativas a seguir e assinale a...
Os instrumentos da política de resíduos sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010, incluem:
Os instrumentos da política de resíduos sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010, incluem:
A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), esta legislação revolucionou a forma como a gestão de resíduos deveria ocorrer no Brasil. Esta legislação reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental, a Política Federal de Saneamento Básico (BRASIL, 2012). Esta legislação prevê a eliminação de uma forma inadequada de destinação de resíduos no país. Entre as alternativas abaixo, assinale a forma de destinação que esta lei visa eliminar.
A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), esta legislação revolucionou a forma como a gestão de resíduos deveria ocorrer no Brasil. Esta...
A lei 9.433/1997 é conhecida como Lei das Águas, esta legislação tem por objetivo assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável, a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais, incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais (BRASIL, 1997). Sobre esta lei analise as seguintes afirmativas e marque a alternativa correta:
A lei 9.433/1997 é conhecida como Lei das Águas, esta legislação tem por objetivo assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de...
Uma das maiores dificuldades para promover a conservação dos recursos naturais sem dúvidas é promover a mudança das atitudes humanas. Até os dias de hoje, é perceptível atitudes irresponsáveis e extrativistas que carecem de atuações em conjunto para mudar essa realidade. A educação ambiental é uma das ferramentas que possui um grande potencial para transformar essa realidade. A promoção da educação ambiental é instituída pela Política Nacional de Educação Ambiental. Assim, analise as seguintes opções e marque corretamente a Lei que regulamente esta política.
Uma das maiores dificuldades para promover a conservação dos recursos naturais sem dúvidas é promover a mudança das atitudes humanas. Até os dias de hoje, é perceptível...
Considerando as informações sobre LGPD e o caso abordado acima, assinale a alternativa correta à decisão dos estudantes:
Considerando as informações sobre LGPD e o caso abordado acima, assinale a alternativa correta à decisão dos estudantes:
A partir do movimento de Direitos Humanos, outro fator relevante que vem ganhando espaço e sendo muito discutido refere-se ao meio ambiente, que envolve todos os fenômenos que ocorrem na terra relacionados à natureza. Esse é um fator de grande importância a ser analisado, devido à degradação ambiental ainda muito presente em nosso país, que vem afetando os ecossistemas e a vida dos seres humanos. Com relação ao meio ambiente, analise as sentenças a seguir: I - Um dos princípios da dignidade humana é o direito à vida, à saúde, e também está diretamente ligada a um ambiente saudável. II - Com a assembleia da ONU em 1992, não houve o reconhecimento do caráter global com os problemas ambientais. III - A Agenda 21 trata especificamente sobre os direitos humanos. IV - A Agenda 21 trata especificamente sobre os direitos humanos. Assinale a alternativa CORRETA:
A partir do movimento de Direitos Humanos, outro fator relevante que vem ganhando espaço e sendo muito discutido refere-se ao meio ambiente, que envolve todos os fenômenos que...
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