Direito Ambiental Múltipla Escolha

No que se refere aos termos e definições estabelecidos pela NBR-ISO 14001, analise as afirmativas a seguir: I - Melhoria contínua é o processo recorrente de se avançar com o sistema de Gestão Ambiental de forma específica em todas as áreas e atividades da organização, coerente com os objetivos e metas estabelecidos anualmente. II - Aspecto ambiental constitui elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. III - Sistema da gestão ambiental é a parte de um sistema da gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos nesse campo. IV - Prevenção de poluição é o uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos.

No que se refere aos termos e definições estabelecidos pela NBR-ISO 14001, analise as afirmativas a seguir:

I - Melhoria contínua é o processo recorrente de se avançar com o sistema de Gestão Ambiental de forma específica em todas as áreas e atividades da organização, coerente com os objetivos e metas estabelecidos anualmente.

II - Aspecto ambiental constitui elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente.

III - Sistema da gestão ambiental é a parte de um sistema da gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos nesse campo.

IV - Prevenção de poluição é o uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos.

  1. I, II e III.
  2. I e II.
  3. I e III.
  4. II, III e IV.
  5. IV.

Resolução completa

Explicação passo a passo

D
Alternativa D

Alternativa D - II, III e IV

Introdução

A questão exige analisar as afirmativas em relação às definições da NBR-ISO 14001, um padrão internacional de gestão ambiental. É fundamental comparar cada affirmativa com o texto oficial do padrão para identificar a correção.

Desenvolvimento

Vamos avaliar cada affirmativa:

Affirmativa I

"Melhoria contínua é o processo recorrente de se avançar com o sistema de Gestão Ambiental de forma específica em todas as áreas e atividades da organização, coerente com os objetivos e metas estabelecidos anualmente."
A NBR-ISO 14001 define a melhoria contínua como um processo recorrente de melhoria da performance do sistema de gestão ambiental, mas não especifica "especificamente em todas as áreas e atividades" ou "anualmente". Esses detalhes são adicionais e não constam do padrão. Portanto, I é incorreta.

Affirmativa II

"Aspecto ambiental constitui elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente."
A NBR-ISO 14001 define um aspecto ambiental como "elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente". Essa descrição é exata. Portanto, II é correta.

Affirmativa III

"Sistema da gestão ambiental é a parte de um sistema da gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos nesse campo."
O sistema de gestão ambiental (SGA) é definido como "parte do sistema de gestão dedicada aos aspectos ambientais". A affirmativa destaca sua função em desenvolver a política ambiental e gerenciar os aspectos, o que coincide com a definição. Portanto, III é correta.

Affirmativa IV

"Prevenção de poluição é o uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos."
A NBR-ISO 14001 define a prevenção de poluição como a redução ou eliminação da geração, liberação ou descarte de poluentes por meio de práticas que evitam, reduzem ou controlam tais danos. A affirmativa alinha-se a essa ideia, incluindo a redução de impactos como consequência. Portanto, IV é correta.

Análise

  • I: Incorreta (adicionais detalhes não constantes na NBR-ISO 14001).
  • II: Correta (coincide com a definição de aspecto ambiental).
  • III: Correta (alinhada à função do SGA).
  • IV: Correta (reflete a prevenção de poluição como definida).

Conclusão

As afirmativas II, III e IV estão corretas, correspondendo à Alternativa D.

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