Direito Ambiental Múltipla Escolha

Os seres humanos sempre produziram resíduos como parte da vida e desde a mudança da vida nômade, por volta de 10 mil anos a.C., quando começaram a viver em comunidades, a produção de resíduos sólidos tem aumentado. Ao longo dos séculos as cidades se desenvolveram e algumas delas criaram políticas sanitárias, mas para muitas outras a ação para com a questão dos resíduos sólidos começou somente quando este se tornou um problema sanitário, apresentando perigo à sociedade. Portanto, até a Revolução Industrial não foi dada importância às condições sanitárias da sociedade. Fonte: DEUS, R. M.; BATTISTELLE, R. A. G.; SILVA, G. H. R. Resíduos sólidos no Brasil: contexto, lacunas e tendências. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 20, n. 4, p. 685–698, out. 2015. O entendimento dado a resíduo sólido, de acordo com a Lei nº 12.305/10, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos é a de que

Os seres humanos sempre produziram resíduos como parte da vida e desde a mudança da vida nômade, por volta de 10 mil anos a.C., quando começaram a viver em comunidades, a produção de resíduos sólidos tem aumentado. Ao longo dos séculos as cidades se desenvolveram e algumas delas criaram políticas sanitárias, mas para muitas outras a ação para com a questão dos resíduos sólidos começou somente quando este se tornou um problema sanitário, apresentando perigo à sociedade. Portanto, até a Revolução Industrial não foi dada importância às condições sanitárias da sociedade.

Fonte: DEUS, R. M.; BATTISTELLE, R. A. G.; SILVA, G. H. R. Resíduos sólidos no Brasil: contexto, lacunas e tendências. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 20, n. 4, p. 685–698, out. 2015.

O entendimento dado a resíduo sólido, de acordo com a Lei nº 12.305/10, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos é a de que

  1. Qualquer material que não seja biodegradável e/ou bem descartado é chamado de resíduo.
  2. Resíduo é exclusivamente todo material líquido resultante de práticas industriais.
  3. Resíduo consiste de qualquer lixo e detritos gerados por atividades humanas, como indústria, comércio e agricultura
  4. Considera-se resíduos apenas aquele que não podem ser reciclados ou reutilizados de forma alguma
  5. Qualquer coisa que tenha sido descartada por um consumidor é entendida como resíduo

Resolução completa

Explicação passo a passo

C
Alternativa C

Alternativa C - Resíduo consiste de qualquer lixo e detritos gerados por atividades humanas, como indústria, comércio e agricultura

Análise da Questão

A questão aborda o conceito legal de resíduo sólido segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.

O que diz a Lei nº 12.305/10?

De acordo com o Artigo 3º da Lei 12.305/10, são considerados resíduos sólidos:

"Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade"

Isso significa que o conceito abrange todos os materiais descartados provenientes de diversas fontes, não apenas um tipo específico.

Por que a Alternativa C está correta?

CaracterísticaExplicação
OrigemAtividades humanas (indústria, comércio, agricultura, serviços, residências)
NaturezaQualquer material ou objeto descartado
AbrangênciaInclui biodegradáveis e não biodegradáveis
Possibilidade de reusoMesmo itens recicláveis ainda são considerados resíduos até sua destinação final adequada

Por que as outras alternativas estão incorretas?

  • Opção A: Restringe apenas a materiais não biodegradáveis, quando a lei não faz essa distinção
  • Opção B: Limita a materiais líquidos, sendo que a lei trata especificamente de resíduos sólidos
  • Opção D: Afirma que só são resíduos aqueles não recicláveis, quando mesmo materiais recicláveis são resíduos até serem destinados corretamente
  • Opção E: Foca apenas no consumidor, ignorando fontes industriais, comerciais e agrícolas

Conclusão

A definição legal de resíduo sólido é abrangente, incluindo qualquer material descartado resultante de atividades humanas em sociedade. A alternativa C é a única que reflete adequadamente esse conceito amplo estabelecido pela PNRS.

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