Análise da Questão sobre Princípios Tributários
Introdução
Esta questão aborda os princípios constitucionais do direito tributário brasileiro. O enunciado descreve um princípio específico relacionado à forma como se deve tributar aumentos patrimoniais.
Desenvolvimento
O texto apresenta características essenciais de um dos princípios tributários:
| Característica | Significado |
|---|
| "Todo aumento patrimonial" | Abrange todos os ganhos econômicos |
| "Por inteiro ou em conjunto" | Tributa-se o montante total |
| "Sem fracioná-lo" | Não se divide em parcelas menores |
| "Sem distinguir as espécies" | Não importa a origem da renda |
## Análise das Alternativas
- Progressividade: Refere-se ao aumento da alíquota conforme aumenta a base de cálculo (ex: Imposto de Renda). Não corresponde à descrição.
- Integralidade: Correta. Exige que se tribute o valor total do aumento patrimonial, sem frações ou distinções entre tipos de renda. É o princípio da totalidade.
- Isonomia: Garante tratamento igual para contribuintes em situação equivalente. Relaciona-se com justiça fiscal, não com a forma de calcular a base de cálculo.
- Universalidade: Determina que TODOS os bens e rendimentos devem ser potencialmente tributáveis. Embora pareça similar, este princípio foca no campo de incidência, enquanto a integralidade foca na forma de tributação dentro desse campo.
Conclusão
A alternativa correta é B - Integralidade. Este princípio assegura que, uma vez caracterizado o fato gerador, toda a extensão do aumento patrimonial será objeto de tributação, preservando a integridade da base de cálculo.
Alternativa B