Questões de Direito Tributário
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O artigo 5º do CTN (Código Tributário Nacional) menciona como espécies tributárias: impostos taxas e contribuições de melhoria, no entanto, os artigos 148 e 149 do Sistema Tributário Nacional-STN, consubstanciado na Constituição Federal, evidencia-se que há mais duas espécies tributárias, a saber: o empréstimo compulsório e as contribuições especiais ou parafiscais. Com relação ao contexto apresentado do que se tratam as espécies tributárias?
O artigo 5º do CTN (Código Tributário Nacional) menciona como espécies tributárias: impostos taxas e contribuições de melhoria, no entanto, os artigos 148 e 149 do Sistema...
e a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. De acordo com o artigo 113 do CTN — Código Tributário Nacional a obrigação tributária se apresenta em formas específicas. Leia as afirmativas abaixo e destaque aquela que exprime a correta forma da obrigação tributária, de acordo com o contexto apresentado:
e a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou...
Tributo é gênero que se divide em espécies tributárias. Já o artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) menciona como espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Nesse contexto, relacione as assertivas a seguir e a sua relação com a verdade, preenchendo com “V” para Verdadeiro e “F” para Falso: ( ) Taxas decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício do poder de polícia. ( ) Contribuições de Melhoria se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte ( ) Impostos incidem, por exemplo, sobre a propriedade de imóvel urbano (IPTU). Qual afirmativa abaixo apresenta a correta sequência de Verdadeiros e Falsos:
Tributo é gênero que se divide em espécies tributárias. Já o artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) menciona como espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições...
Observe o contexto a seguir e reflita: é o dever de pagar seus impostos, taxas e contribuições, etc. Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. De acordo com o artigo 113 do CTN — Código Tributário Nacional a obrigação tributária se apresenta em formas específicas. Leia as afirmativas abaixo e destaque aquela que exprime a correta forma da obrigação tributária, de acordo com o contexto apresentado:
Observe o contexto a seguir e reflita: é o dever de pagar seus impostos, taxas e contribuições, etc. Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte,...
Imposto é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo, sobre o contribuinte por um ente federativo, seja ele, União, Estado ou Município a partir da ocorrência de um fato gerador. Analise as assertivas a seguir e sua relação com a verdade: IPI é um Imposto Municipal que incide sobre serviços realizados. II. O ICMS é um Imposto Estadual incidente sobre a compra e venda de mercadorias e serviços de telecomunicação e transporte interestadual e intermunicipal. III. O ISS é um Imposto Federal incidente sobre os produtos industrializados. IV. O IPTU é um Estadual cobrado para quem tem a propriedade de veículo automotor.
Imposto é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo, sobre o contribuinte por um ente federativo, seja ele, União, Estado ou Município a partir da ocorrência de um...
O artigo 5º do CTN (Código Tributário Nacional) menciona como espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria, no entanto, os artigos 148 e 149 do Sistema Tributário Nacional, consubstanciado na Constituição Federal, evidencia-se que há mais duas espécies tributárias, a saber: o empréstimo compulsório e as contribuições especiais ou parafiscais. Relacione numerando a segunda coluna de acordo com a primeira coluna. (1) Impostos: ( ) São tributos instituídos para promover o financiamento de atividades públicas. (2) Taxas: ( ) têm por finalidade buscar receitas para o Estado visando promover o financiamento de despesas extraordinárias ou urgentes, quando o interesse nacional esteja presente. (3) Contribuições de Melhoria: ( ) Decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício do poder de polícia. (4) Empréstimos compulsórios: ( ) Se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte. (5) Contribuições Especiais, Parafiscais ou Sociais: ( ) Incidem, por exemplo, sobre a propriedade de imóvel urbano (IPTU). Qual afirmativa abaixo apresenta a correta sequência:
O artigo 5º do CTN (Código Tributário Nacional) menciona como espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria, no entanto, os artigos 148 e 149 do Sistema...
Observe a Figura a seguir e reflita. As espécies tributárias são conceituadas dentro do Direito Tributário. Nem todo tributo é um imposto e, nesse sentido a figura acima apresenta um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) quando houver a realização de uma obra pública, incidindo em uma valorização imobiliária decorrente desta obra. Considerando o contexto apresentado, indique a alternativa que apresenta a correta indicação da espécie tributária acima:
Observe a Figura a seguir e reflita. As espécies tributárias são conceituadas dentro do Direito Tributário. Nem todo tributo é um imposto e, nesse sentido a figura acima...
A imagem apresenta um fluxograma que classifica as "Espécies Tributárias (Corrente Pentapartide)". As categorias listadas são: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Contribuições Especiais, Contribuições Sociais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Contribuições de Interesse de categorias profissionais ou econômicas (corporativas) e Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), além de Empréstimos Compulsórios.
A imagem apresenta um fluxograma que classifica as "Espécies Tributárias (Corrente Pentapartide)". As categorias listadas são: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria,...
Os tributos não se destinam somente à função arrecadatória, pois eles também são utilizados para manutenção da estabilidade econômico-financeira do País, bem como, para subvencionar entidades que atuam em cooperação com o Estado. Nesse contexto de Funções do Tributo, leia com parcimônia e complete as assertivas com “V” para funções do tributo e “F” para não-funções do tributo: ( ) Função Fiscal. ( ) Função Extrafiscal. ( ) Função Metafiscal. ( ) Função Parafiscal. ( ) Função Acessória. ( ) Função Principal. Qual afirmativa abaixo apresenta a correta sequência de Verdadeiros e Falsos:
Os tributos não se destinam somente à função arrecadatória, pois eles também são utilizados para manutenção da estabilidade econômico-financeira do País, bem como, para...
Tributo é gênero que se divide em espécies tributárias. Já o artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) menciona como espécies de tributos: impostos taxas e contribuições de melhoria Nesse contexto, relacione as assertivas a seguir e a sua relação com a verdade, preenchendo com “V” para Verdadeiro e “F” para Falso: ( ) Taxas decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício do poder de polícia. ( ) Contribuições de Melhoria se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte ( ) Impostos incidem, por exemplo, sobre a propriedade de imóvel urbano (IPTU). Qual afirmativa abaixo apresenta a correta sequência de Verdadeiros e Falsos:
Tributo é gênero que se divide em espécies tributárias. Já o artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) menciona como espécies de tributos: impostos taxas e contribuições...
Observe o contexto a seguir e reflita: "é a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação." Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. De acordo com o artigo 113 do CTN — Código Tributário Nacional a obrigação tributária se apresenta em formas específicas. Leia as afirmativas abaixo e destaque aquela que exprime a correta forma da obrigação tributária, de acordo com o contexto apresentado:
Observe o contexto a seguir e reflita: "é a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação." Denomina-se "obrigação tributária" o dever de...
é a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação
é a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação
Observe o contexto a seguir e reflita: Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. De acordo com o artigo 113 do CTN — Código Tributário Nacional a obrigação tributária se apresenta em formas específicas. Leia as afirmativas abaixo e destaque aquela que exprime a correta forma da obrigação tributária, de acordo com o contexto apresentado:
Observe o contexto a seguir e reflita: Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. De acordo com o artigo...
O uso da Inteligência Artificial em estratégias de marketing apresenta desafios de Governança e exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Das práticas abaixo é recomendada para operar com IA de forma segura?
O uso da Inteligência Artificial em estratégias de marketing apresenta desafios de Governança e exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Das práticas abaixo é...
Considerando os impostos que incidem sobre o cálculo do custo unitário do produto nos serviços de alimentação, assinale a alternativa correta.
Considerando os impostos que incidem sobre o cálculo do custo unitário do produto nos serviços de alimentação, assinale a alternativa correta.
Considerando que está é uma operação interestadual entre contribuintes para fins de comercialização, assinale a alternativa que descreve corretamente o tratamento da legislação tributária:
Considerando que está é uma operação interestadual entre contribuintes para fins de comercialização, assinale a alternativa que descreve corretamente o tratamento da...
Com base no documento e em seus conhecimentos, assinale a alternativa mais pertinente.
Com base no documento e em seus conhecimentos, assinale a alternativa mais pertinente.
Os impostos são tributos que:
Os impostos são tributos que:
O princípio da anterioridade impede:
O princípio da anterioridade impede:
Um dos elementos essenciais do tributo é:
Um dos elementos essenciais do tributo é:
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