Alternativa D - A CIB acontece no âmbito estadual.
Introdução
Para responder a esta questão, é fundamental compreender a estrutura de gestão e pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente o papel das comissões intergestoras. O SUS opera sob o princípio da descentralização, com três esferas de poder: União (Federal), Estados e Municípios.
Desenvolvimento
As comissões foram criadas para garantir a integração entre esses entes federativos através do processo de pactuação. Elas possuem composições e âmbitos de atuação distintos:
- CIB (Comissão Intergestores Bipartite):
- Composição: Representantes do governo federal e dos governos estaduais/municipais.
- Âmbito: É instalada em cada Estado (e no Distrito Federal).
- Função: Discute e decide sobre aspectos operacionais e financeiros específicos daquela região/estado.
- CIT (Comissão Intergestores Tripartite):
- Composição: Representantes dos três níveis de gestão (União, Estados e Municípios).
- Âmbito: É instalada no âmbito Nacional/Federal.
- Função: Define diretrizes gerais, normas nacionais e grandes pactos para todo o país.
Análise
Vamos analisar as alternativas apresentadas na imagem com base nas definições acima:
| Alternativa | Afirmação | Correto? | Motivo |
|---|
| A | A CIB acontece somente nos estados do sudeste do Brasil. | ❌ Falso | A CIB existe em todos os estados brasileiros, não apenas no Sudeste. |
| B | A CIB acontece no âmbito federal. | ❌ Falso | No âmbito federal existe a CIT. A CIB é focada na esfera estadual. |
| C | A CIT acontece no âmbito estadual. | ❌ Falso | A CIT é a comissão de nível nacional. |
| D | A CIB acontece no âmbito estadual. | ✅ Verdadeiro | Cada estado possui sua própria CIB para negociar questões locais. |
Conclusão
A distinção chave para resolver a questão está no nome e na composição: "Bi" (dois lados/poderes principais numa esfera local) remete à esfera estadual, enquanto "Tri" (três poderes/unidade nacional) remete à esfera federal.
Portanto, a alternativa correta é a D.