A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS. Sobre essa Rede, assinale a alternativa correta.

Alternativa C

A resposta correta refere-se à organização do cuidado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) através do Projeto Terapêutico Singular (PTS).

Contexto da Questão

A Portaria nº 3.088/2011 consolida a política de saúde mental no Brasil, instituindo a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é promover a desinstitucionalização e oferecer cuidados integrados às pessoas com sofrimento ou transtorno mental.

Análise da Alternativa Correta

A alternativa C está correta porque define adequadamente o funcionamento do Projeto Terapêutico Singular (PTS):

• Conceito do PTS: É um instrumento de planejamento que organiza o cuidado de forma integral, considerando a singularidade de cada usuário.
• Participação: Envolve ativamente a equipe multiprofissional, o usuário e sua rede de apoio (família/comunidade).
• Responsabilidade: Pode ser coordenado pelo próprio CAPS ou em conjunto com a Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo a continuidade do cuidado na comunidade.

Análise das Alternativas Incorretas

Para compreender por que as demais opções não se aplicam, analise os pontos abaixo:

• Alternativa A (Atendimentos Individuais): O modelo da RAPS prioriza o cuidado coletivo e comunitário. Embora o atendimento individual exista, ele não é a prioridade exclusiva. O foco está na reinserção social, oficinas terapêuticas e grupos, fugindo do modelo hospitalocêntrico tradicional.
• Alternativa B (Apoio Matricial do NASF): O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) atua exatamente para fortalecer a Atenção Primária, inclusive no manejo de saúde mental e uso de substâncias. Afirmar que eles não atuam nisso contraria a lógica de integração da RAPS.
• Alternativa D (Estratégias de Desinstitucionalização): Embora os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e o Programa Volta pra Casa sejam parte da RAPS, as Comunidades Terapêuticas possuem uma regulação distinta e histórica. Na estrutura da Portaria 3.088/2011, elas não são listadas como componentes centrais da rede pública da mesma forma que os SRT, devido a diferenças operacionais e de supervisão estatal.

Conclusão

O Projeto Terapêutico Singular (PTS) é a ferramenta fundamental para garantir que o tratamento seja personalizado e compartilhado entre usuário, família e equipe, seja no CAPS ou na Atenção Básica.

Resposta Final: Alternativa C.