Em relação ao PGR, de acordo com a NR-1, a organização deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados em seus estabelecimentos e manter o documento atualizado. Em situações normais a avaliação de riscos do PGR deve ser revisada periodicamente com qual frequência mínima?

Alternativa A - Anualmente

Fundamentação Legal

O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é um dos principais instrumentos de segurança do trabalho, regulamentado pela NR-1 (Disposições Gerais) através da Portaria MTPS nº 4.058/2021. Este programa substitui o antigo PPRA (NR-9) e exige que as empresas identifiquem, avaliem e controlem os riscos ocupacionais.

Periodicidade da Revisão

De acordo com o disposto no item 1.6.3.3 da NR-1, a avaliação de riscos contida no PGR possui duas situações de revisão obrigatória:

1. Revisão Ordinária: Deve ser realizada anualmente, mesmo que não ocorram alterações significativas no ambiente de trabalho. Isso garante que os riscos permaneçam controlados e que novos perigos surjidos sejam capturados.
2. Revisão Extraordinária: Deve ocorrer imediatamente sempre que houver mudanças nas condições de trabalho, como:

• Alterações em processos produtivos;
• Modificações em máquinas, equipamentos ou instalações;
• Introdução de novos agentes químicos, físicos ou biológicos;
• Mudança na natureza das atividades.

Conclusão

A pergunta solicita especificamente a frequência mínima em situações normais. Como a norma determina que, na ausência de mudanças, a revisão deve acontecer a cada ano, a alternativa correta é a que indica a periodicidade anual.

Alternativa A.