Alternativa B
A questão aborda os requisitos da NR-4 (Norma Regulamentadora nº 4), que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) no Brasil.
Fundamentação Legal:
A carga horária mínima dos membros do SESMT é determinada por uma tabela anexa à norma, que considera dois fatores principais:
- Grau de Risco (GR): Classifica a atividade econômica da empresa (de 1 a 4).
- Número de empregados: Define a escala de crescimento da equipe necessária.
Análise do Caso:
- Categoria Profissional: Técnico de Segurança do Trabalho (nível médio).
- Grau de Risco: 3.
- Quantidade de Funcionários: 250 empregados.
Consultando a tabela de carga horária da NR-4 para o Grau de Risco 3:
- Até 100 empregados: Carga horária menor (geralmente 20 horas).
- De 101 a 300 empregados: Carga horária mínima de 40 horas semanais.
- De 301 a 500 empregados: Carga horária superior (geralmente 60 horas).
Como a empresa hipotética possui 250 empregados, ela se encontra na faixa de 101 a 300, exigindo a carga horária de 40 horas para o técnico.
Resumo:
A NR-4 estabelece que, para empresas de Grau de Risco 3 com entre 101 e 300 empregados, o Técnico de Segurança do Trabalho deve cumprir uma carga horária mínima de 40 horas semanais.
Alternativa B.