O Código de Ética do Profissional de Educação Física estabelece princípios e diretrizes que orientam a atuação profissional e o funcionamento do sistema de regulação da profissão. Considerando o que dispõe o art. 5º do Código de Ética do Profissional de Educação Física, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz para a atuação dos órgãos integrantes do CONFEF/CREFs e o desempenho da atividade profissional.

Alternativa B - Priorizar o compromisso ético com a sociedade, colocando o interesse público acima de qualquer outro, especialmente daqueles de natureza corporativista.

Fundamentação Legal e Ética

Esta questão aborda o Código de Ética do Profissional de Educação Física, especificamente o Artigo 5º, que trata das diretrizes fundamentais para o exercício da profissão e funcionamento dos conselhos (CONFEF e CREFs).

O texto da lei estabelece claramente que a função primordial desses órgãos não é proteger os profissionais entre si, mas sim garantir a qualidade e a segurança da prestação de serviços à população.

Análise das Alternativas

• Alternativa B (Correta): Reflete fielmente o texto do Artigo 5º. O interesse público deve sempre prevalecer sobre o corporativismo. Os Conselhos existem para regular a profissão em benefício da sociedade, e não para criar privilégios de grupo.
• Alternativa A (Incorreta): Embora a ética profissional valorize a solidariedade entre colegas, aceitar substituições mantendo condições originais sem análise técnica pode comprometer a qualidade do serviço. Além disso, este ponto geralmente não é o foco central do Artigo 5º.
• Alternativa C (Incorreta): O profissional não tem autonomia plena para ignorar as regulamentações. A prática deve ocorrer estritamente dentro dos parâmetros legais e normativos estabelecidos pelo Conselho Federal.
• Alternativa D (Incorreta): Esta alternativa inverte a lógica ética. Priorizar a instituição ou a categoria em detrimento da sociedade viola o princípio básico da função regulatória, que é a defesa do cidadão.

Conclusão

A essência da regulação profissional no Brasil é a defesa da sociedade. Portanto, a única alternativa que alinha a conduta institucional e individual aos princípios éticos e legais vigentes é a que coloca o compromisso com a coletividade em primeiro lugar.