O escalonamento do uso da força é um modelo aplicado por agentes de segurança para garantir que a resposta seja proporcional à ameaça apresentada. Em uma abordagem a um indivíduo desarmado que se recusa a cooperar, mas não representa risco imediato, qual etapa do Modelo FLECT deve ser aplicada prioritariamente?

Alternativa A - Presença de agentes uniformizados

Análise Didática

O Modelo FLECT é uma ferramenta doutrinária utilizada para orientar o escalonamento do uso da força, garantindo que a ação policial seja sempre proporcional à resistência ou ameaça apresentada pelo cidadão. O acrônimo refere-se aos níveis de intervenção, iniciando-se pelo menos intrusivo.

Conceitos Chave do Escalonamento:

• Princípio da Proporcionalidade: O uso da força deve ser o mínimo necessário para controlar a situação.
• Hierarquia de Intervenção:

1. Presença (F): Presença de agentes uniformizados e postura firme.
2. Verbalização (L): Comandos verbais claros e voz alta.
3. Contenção Física (E): Técnicas de controle corporal (mãos vazias).
4. Armas Não Letais (C): Uso de equipamentos como cassetete, spray, taser.
5. Força Letal (T): Apenas em defesa própria ou de terceiros contra risco iminente de morte.

Aplicação ao Caso Concreto:

No enunciado, temos três fatores cruciais que definem a conduta correta:

• O indivíduo é desarmado.
• Ele não representa risco imediato.
• A recusa em cooperar é passiva (ou inicial), sem agressividade violenta.

Como o indivíduo não oferece perigo à integridade física dos agentes ou de terceiros, aplicar técnicas de controle físico (Alternativa C), armas não letais (Alternativa B) ou força letal (Alternativa D) violaria o princípio da necessidade e da proporcionalidade, caracterizando excesso de poder.

Portanto, a etapa prioritária e adequada é manter a Presença de agentes uniformizados, utilizando-a como ferramenta de controle social e psicológico para induzir a cooperação sem violência física desnecessária.