Para podermos classificar quais seriam os níveis em que um profissional de segurança pública poderá usar a força, é necessário verificarmos antes qual o nível de resistência que uma pessoa, seja ela causadora ou não de um evento crítico, poderá apresentar. Segundo a doutrina da SENASP, o nível em que o agente que ao ser abordado não causa nenhum problema para o profissional, pois o respeita, acata todas as determinações oriundas do mesmo, corresponde a qual das alternativas abaixo?

Alternativa C - Controle de Contato

Introdução ao Uso Progressivo da Força

A questão trata do Uso Progressivo da Força, um conceito fundamental na Segurança Pública brasileira baseado na doutrina da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

O objetivo é utilizar a mínima força necessária para neutralizar uma ameaça ou garantir a submissão de um indivíduo, respeitando os direitos humanos. Para isso, existem "degraus" ou níveis que aumentam conforme a resistência apresentada pelo suspeito.

Análise da Escala de Força SENASP

A escala tradicional da SENASP divide a interação em cinco níveis principais:

Justificativa da Resposta

O enunciado descreve uma situação específica: "o agente que ao ser abordado não causa nenhum problema... pois o respeita, acata todas as determinações oriundas do mesmo".

• Por que não é "Presença" (Alternativa B)? No nível de Presença, a autoridade é exercida apenas pelo uniforme e pela postura. Não há necessariamente "determinações" (ordens verbais) sendo acatadas, pois a situação é resolvida pela dissuasão visual.
• Por que não é "Cooperativo" (Alternativa A)? Embora a pessoa esteja agindo de forma cooperativa, "Cooperativo" é um adjetivo que descreve o comportamento da pessoa, não o nome técnico do nível de força na escala da SENASP.
• Por que é "Controle de Contato" (Alternativa C)? O termo "determinações" implica que o agente falou, orientou e ordenou. O nível em que se utiliza a voz e a comunicação para obter obediência, sem precisar tocar na pessoa, chama-se tecnicamente Controle de Contato. Se a pessoa obedece a essas ordens, o nível de força mantém-se neste patamar, sem necessidade de evolução para o Controle Físico.

Portanto, a descrição de quem acata ordens após ser abordado verbalmente corresponde ao nível de Controle de Contato.