Alternativa E
A questão aborda os fundamentos da Deontologia, que é o ramo da filosofia que estuda os deveres e obrigações inerentes a uma atividade profissional. O objetivo é identificar qual afirmação descreve incorretamente esses pressupostos.
Análise das Alternativas
Para encontrar a resposta correta (que é a afirmativa incorreta), analisamos cada item:
- Deveres: São as obrigações morais e legais que vinculam o profissional à sociedade e à categoria. A alternativa A está correta ao definir essa relação de compromisso.
- Direitos: Referem-se às prerrogativas necessárias para o exercício da profissão, garantindo a legitimidade do trabalho. A alternativa B está correta.
- Vedações: Estabelecem proibições explícitas para evitar condutas inadequadas ou perigosas. A alternativa C está correta.
- Princípios: São as diretrizes fundamentais que sustentam todo o Código de Ética. Sem eles, não há norte para a conduta. A alternativa D está correta.
- Comissões de Ética: Atuam na orientação, fiscalização e julgamento de infrações éticas dentro do contexto administrativo e disciplinar da profissão. Elas não possuem natureza policial. Não têm poder de polícia administrativa no sentido de uso da força ou atuação penal direta, mas sim uma função regulatória e educativa. Portanto, a alternativa E está incorreta.
| Conceito | Função Principal |
|---|
| Deveres | Compromisso ético com a sociedade e a classe |
| Direitos | Legitimidade para agir profissionalmente |
| Vedações | Impedimentos específicos de conduta |
| Comissões de Ética | Orientação, fiscalização e julgamento ético (NÃO POLICIAL) |
Conclusão
A alternativa E é a única incorreta porque atribui uma função "policial" às comissões de ética, confundindo a esfera administrativa/ética com a esfera de segurança pública ou inquéritos criminais. As comissões de ética visam à preservação da honra e dignidade da profissão, não ao policiamento.