Filosofia Múltipla Escolha

Esse direito, na verdade, foi reconhecido pela primeira vez, de forma solene, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1948, onde se proclama que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer outra natureza. Ao afirmar que todas as pessoas nascem iguais em dignidade e direitos, os signatários dessa declaração estavam dizendo também, indubitavelmente, que:

Esse direito, na verdade, foi reconhecido pela primeira vez, de forma solene, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1948, onde se proclama que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer outra natureza. Ao afirmar que todas as pessoas nascem iguais em dignidade e direitos, os signatários dessa declaração estavam dizendo também, indubitavelmente, que:

  1. A igualdade de oportunidades de acesso não assegura a continuidade da escolaridade em todos os níveis de ensino.
  2. O modelo educacional elitista de nossas escolas deve ser repensado.
  3. O direito à educação, pública e gratuita, não está condicionado a nenhum tipo de performance, seja ela física, auditiva, visual ou cognitiva.
  4. O acesso à escola comum de pessoas com deficiência ou de pessoas que não têm a mesma possibilidade das demais, assegura sua permanência em todos os níveis de ensino.

Resolução completa

Explicação passo a passo

C
Alternativa C

Alternativa C

Análise da Questão

O fragmento apresentado refere-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e ao princípio fundamental de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. O objetivo da questão é identificar qual consequência lógica desse princípio se aplica ao direito à educação.

Por que a Alternativa C é a correta?

A alternativa C sintetiza corretamente o conceito de universalidade e não discriminação presente na Declaração.

  • Igualdade substantiva: Quando se afirma que todos são iguais em dignidade, isso significa que direitos fundamentais não podem depender de características individuais como capacidade física, intelectual ou sensorial.
  • Não condicionamento: A frase "não está condicionado a nenhum tipo de performance" reflete diretamente o trecho da declaração sobre "sem distinção de raça, cor, sexo... ou de qualquer outra natureza". Isso abrange deficiências físicas, auditivas, visuais ou cognitivas.
  • Contexto Educacional: Na legislação brasileira e nas diretrizes da Educação Inclusiva, o direito à educação é garantido independentemente de barreiras ou desempenho prévio.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

AlternativaMotivo da Incorreção
AAfirma que a igualdade não assegura a continuidade. Isso contradiz o espírito da Declaração, que busca garantir a efetividade dos direitos para todos.
BEmbora o modelo elitista deva ser repensado, essa é uma conclusão política/sociológica, não a definição direta do direito derivada da igualdade ontológica mencionada no texto.
DFoca na "escola comum" como mecanismo de permanência. Embora seja um objetivo da inclusão, a alternativa C define a natureza do direito em si (o que ele é), enquanto D fala de um processo específico de garantia.

Conclusão

A essência da Declaração de 1948 aplicada à educação é garantir que o aprendizado seja um direito inerente à condição humana, independente de limitações ou capacidades específicas. Portanto, o direito não pode ser condicionado ao desempenho físico ou cognitivo do aluno.

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