Hannah Arendt, em Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo, analisa como a apatridia, ou seja, a ausência de vínculo com um Estado que assegure a cidadania e os três grupos de direitos que a compõem, expõe a fragilidade dos direitos humanos. A filósofa argumenta que os direitos dependem de reconhecimento político, o que os torna ineficazes em situações de ausência de cidadania (Arendt, 2013). De que maneira Hannah Arendt compreende a relação entre cidadania e direitos humanos?
Hannah Arendt, em Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo, analisa como a apatridia, ou seja, a ausência de vínculo com um Estado que assegure a cidadania e os três grupos de direitos que a compõem, expõe a fragilidade dos direitos humanos. A filósofa argumenta que os direitos dependem de reconhecimento político, o que os torna ineficazes em situações de ausência de cidadania (Arendt, 2013).
De que maneira Hannah Arendt compreende a relação entre cidadania e direitos humanos?
- Arendt sugere que os direitos humanos são universais e inatos, mesmo sem cidadania.
- Arendt identifica a cidadania como o vínculo necessário para que os direitos humanos sejam efetivos, portanto, a teoria universalizante do direito inato estaria corrompida.
- Segundo Arendt, a apatridia demonstra que os direitos são uma questão moral, que dependem do sujeito e de seu respeito à legislação.
- Arendt aponta que o reconhecimento político é mais relevante que a soberania estatal para garantir direitos.
- A teoria de Arendt sobre direitos humanos destaca a necessidade de Estados transnacionais para sua efetivação universalizante.