Os filósofos defensores do contrato social entendem que o homem decidiu, deliberadamente, abandonar o estado de natureza para viver em sociedade. No entanto, as razões pelas quais assim decidiram são diversas para eles. Para uns, o estado de natureza era péssimo, já para outros, a decisão pela sociedade seria para melhorar aquilo que já era bom. Um dos principais autores contratualistas foi John Locke. Na visão de John Locke, o estado civil é formado para:

Alternativa E - garantir que os direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade sejam protegidos de violações, já que no estado de natureza falta um juiz imparcial.

Explicação Didática

A questão aborda a teoria do Contrato Social focada na filosofia política de John Locke. É fundamental distinguir as visões dos principais autores desse movimento filosófico:

• Thomas Hobbes: Via o estado de natureza como uma guerra de todos contra todos. O objetivo do Estado era criar ordem absoluta através de um soberano poderoso (opções A e C).
• Jean-Jacques Rousseau: Focava na "vontade geral" e na liberdade coletiva através da participação direta (opção B).
• Karl Marx: Defendia a abolição das classes sociais e a propriedade coletiva (opção D).

Por que a Alternativa E está correta?

Para John Locke, o estado de natureza não é necessariamente um inferno constante, mas possui "inconveniências" sérias. Os indivíduos possuem direitos naturais inerentes antes mesmo de formarem sociedades:

1. Direito à Vida
2. Direito à Liberdade
3. Direito à Propriedade

O problema principal que motiva a formação do Estado Civil (governo) para Locke é a falta de segurança jurídica. Na natureza, cada um é juiz de sua própria causa, o que leva a conflitos injustos. Portanto, a sociedade política é criada especificamente para proteger esses bens e direitos através de leis justas e um poder judiciário imparcial.

Em resumo, o Estado em Locke é um instrumento de proteção dos direitos individuais pré-existentes, e não um fim em si mesmo ou um mecanismo de opressão.

Alternativa E.