Segundo a doutrina neoliberal, os direitos coletivos devem ser ________.

Alternativa B - fruto da autodeterminação das partes

Análise da Questão

A questão aborda a visão da Doutrina Neoliberal sobre os direitos coletivos, especificamente no contexto de relações sociais e trabalhistas. O neoliberalismo defende uma redução significativa da intervenção estatal na economia e nas relações sociais.

Pontos Chave para Entendimento:

• Foco no Indivíduo: O neoliberalismo prioriza o indivíduo como agente econômico autônomo, em detrimento dos grupos ou classes sociais organizadas (como sindicatos fortes).
• Autonomia da Vontade: A ideia central é que as relações devem ser regidas pelo livre acordo entre as partes (empregador e empregado), sem interferência pesada do Estado.
• Deregulamentação: Há uma preferência por menos leis protetivas e mais liberdade contratual.

Por que a Alternativa B está correta?

A expressão "fruto da autodeterminação das partes" reflete a crença neoliberal de que os acordos devem ser estabelecidos livremente pelos interessados, sem a imposição de normas coletivas rígidas garantidas pelo Estado. Isso significa transferir a negociação dos direitos do campo público (Estado/Sindicatos) para o campo privado (contrato individual).

Por que as outras estão incorretas?

• A) Protegidos pelo Estado: Esta visão é típica do Estado de Bem-Estar Social ou do modelo social-democrata, onde o governo atua fortemente para garantir direitos. O neoliberalismo busca minimizar esse papel.
• C) Resguardados por regulações: O neoliberalismo prega a deregulamentação e a flexibilização das regras, não o aumento delas.
• E) Protegidos a qualquer custo: Não há sustentação teórica para isso; o foco é na eficiência econômica e na liberdade de mercado.

Resumo: Para o neoliberalismo, os direitos deixam de ser garantias estatais universais para se tornarem resultado de negociações privadas individuais (autodeterminação).