Deficiência enfatiza o direito à acessibilidade e à educação inclusiva. A lei busca garantir que as pessoas com deficiência tenham igualdade de oportunidades, acesso aos espaços físicos, comunicação, transporte, informação e tecnologia assistiva. Além disso, a lei também visa promover a inclusão educacional, assegurando que os estudantes com deficiência tenham acesso a escolas regulares e recebam os apoios necessários para sua plena participação no processo educacional. Assim, qual a definição de deficiência segundo o texto na apostila?

Alternativa B - A deficiência é uma construção social que vai além do aspecto biológico.

Análise da Questão

O texto apresentado enfatiza aspectos que caracterizam o modelo social da deficiência:

Pontos-chave identificados no texto:

• Direito à acessibilidade (espaços físicos, transporte, comunicação)
• Igualdade de oportunidades para participação social
• Educação inclusiva em escolas regulares
• Tecnologia assistiva como apoio necessário

Por que a Alternativa B está correta?

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• Alternativa A: A deficiência NÃO é estática - envolve interação com o ambiente e recursos disponíveis
• Alternativa C: Não é apenas intrínseca - depende também das barreiras sociais existentes
• Alternativa D: Vai além do físico - inclui comunicação, informação, educação
• Alternativa E: O texto foca em direitos universais, não em estatísticas populacionais

Contexto Legal

Esta definição reflete a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015), que adota o modelo social da deficiência estabelecido pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Importante: Em concursos, quando o texto menciona acessibilidade, barreiras, inclusão e direitos, geralmente indica o modelo social da deficiência.

Alternativa B.