Leia o texto a seguir: (WWF-Brasil, 2024): “A demarcação de territórios indígenas reafirma o compromisso do Brasil em proteger sua biodiversidade e fortalecer seu papel no cenário global de combate às mudanças climáticas... Considerando essas informações, é possível inferir direitos dos povos originários, direito ao território, compatibilidade ambiental e justiça climática. Analise as afirmativas a seguir: I. A demarcação de territórios indígenas contribui não apenas para a garantia dos direitos dos povos originários, mas também para a preservação de biomas estratégicos, reforçando o papel do Brasil na agenda ambiental global. II. O avanço de empreendimentos e a pressão de empresas sobre territórios indígenas pode ser justificado por interesses econômicos superiores, uma vez que povos originários não têm reconhecimento legal sobre as terras que ocupam. III. A luta por territórios como Sawenã Miybu revela a importância de mecanismos de proteção internacional e da escuta ativa da liderança indígena como parte da justiça climática e dos direitos humanos. Está correto o que se afirma em:

Alternativa E - I e III apenas

Análise Detalhada

Esta questão exige interpretação de texto e compreensão de conceitos relacionados a meio ambiente, direitos indígenas e justiça climática. Vamos analisar cada afirmativa com base no trecho fornecido.

Análise da Afirmativa I

• Correta. O texto estabelece uma ligação direta entre a proteção da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas.
• Ao mencionar o compromisso do Brasil com a COP 30 e a posição estratégica no "debate internacional sobre justiça climática", o autor reforça que a demarcação (garantia de portarias declaratórias) serve tanto aos direitos dos povos quanto à preservação ambiental.

Análise da Afirmativa II

• Incorreta. Esta afirmativa apresenta uma visão equivocada sobre a situação legal dos povos indígenas.
• O texto denuncia a "pressão para exploração de recursos naturais" e o "assédio de empresas" como problemas a serem enfrentados, não como interesses legítimos.
• Além disso, o objetivo do texto é justamente "garantir a emissão de portarias declaratórias" e assegurar "segurança jurídica", o que contradiz a ideia de que os povos estariam "desprotegidos legalmente".

Análise da Afirmativa III

• Correta. O texto cita explicitamente a "vitória em Saramo Muyó" (referência a um caso jurídico específico de relevância para o conteúdo da disciplina) e a associa à "luta pela conservação florestal" e aos "direitos indígenas".
• Essa luta é enquadrada no contexto maior de "justiça climática e direitos humanos", conforme mencionado na introdução do texto.

Conclusão

As afirmativas I e III estão corretas, pois refletem a tese principal do texto: a intersecção entre direitos territoriais indígenas e a proteção climática global. A afirmativa II é falsa, pois contradiz a defesa de direitos feita no texto.

Portanto, a alternativa correta é a E.