O conceito de Inclusão de alunos portadores de deficiência ao ambiente escolar regular foi deturpado durante anos, pois os alunos com deficiência eram mantidos em espaços preservados, sem contato com outras crianças consideradas, pela sociedade, normais. Diante disso, o governo federal brasileiro, em 2008, criou uma normativa, a qual garante que:
O conceito de Inclusão de alunos portadores de deficiência ao ambiente escolar regular foi deturpado durante anos, pois os alunos com deficiência eram mantidos em espaços preservados, sem contato com outras crianças consideradas, pela sociedade, normais. Diante disso, o governo federal brasileiro, em 2008, criou uma normativa, a qual garante que:
- O direito de pessoas com deficiência a se matricularem em escolas de ensino regular, as quais frequentam classes regulares.
- O dever do Estado de manter instituições exclusivas para pessoas com deficiência, bem como a qualidade de ensino.
- Pais de pessoas com deficiência podem escolher livremente se matriculam ou não seus filhos em instituições de ensino regular.
- O direito a vagas garantidas em instituições de apoio às pessoas com deficiência.
- O livre e fácil acesso de pessoas com deficiência a portais de ensino à distância.