Alternativa D - I, II e IV, apenas
Análise Detalhada da Questão
Esta questão aborda o tema Acessibilidade Urbana, fundamentado na Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e nas normas técnicas (como a NBR 9050 da ABNT). O objetivo é identificar quais medidas constituem práticas adequadas de acessibilidade.
Avaliação das Afirmações
- Afirmação I (Correta):
- O planejamento e a adaptação de vias públicas (calçadas largas, ausência de obstáculos) são essenciais para a mobilidade urbana.
- Elas permitem que pessoas com dificuldades de locomoção e usuários de cadeiras de rodas circulem com segurança e autonomia.
- Isso é o princípio básico da acessibilidade física.
- Afirmação II (Correta):
- Descreve elementos técnicos fundamentais para remover barreiras arquitetônicas.
- Rampas: Permitem o acesso sem degraus.
- Faixas de circulação livres: Garantem espaço para manobra de cadeiras de rodas.
- Guias rebaixadas (implícitas em "livres de barreiras"): Permitem o transbordamento seguro entre calçada e rua.
- Pisos antiderrapantes/táteis: Essenciais para evitar quedas e orientar pessoas cegas.
- Afirmação III (Incorreta):
- A redação apresenta um erro conceitual grave: "Garantir o acesso de terceiros a pessoas com deficiências".
- O princípio da acessibilidade visa garantir o acesso DAS pessoas com deficiência aos espaços públicos e edifícios, e não o acesso de terceiros (acompanhantes ou outros cidadãos) às pessoas com deficiência.
- Embora a convivência social seja importante, a legislação foca no direito de ir e vir da pessoa com deficiência, removendo barreiras que impedem sua entrada e permanência nesses locais.
- Afirmação IV (Correta):
- Trata da acessibilidade comunicacional e sensorial.
- Sinalização sonora nos semáforos: Auxilia pessoas com deficiência visual a saberem quando atravessar.
- Informações em Braille: Garantia de informação acessível para leitura tátil.
- São medidas obrigatórias para cidades inclusivas.
Conclusão
As afirmativas I, II e IV descrevem corretamente ações e princípios voltados para a acessibilidade urbana e social. A afirmativa III está incorreta devido à imprecisão quanto ao sujeito do direito (focou em "terceiros" em vez da pessoa com deficiência).
Portanto, a opção correta é a D.