O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de Educação Básica por meio de ações de saúde. À luz da normativa que rege o PSE, assinale a alternativa correta.

Question

O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de Educação Básica por meio de ações de saúde. À luz da normativa que rege o PSE, assinale a alternativa correta. A) A adesão ao PSE é automática para todos os municípios que possuem escolas de nível fundamental, independentemente de formalização por meio de termo de compromisso dos gestores. B) O planejamento das ações do PSE deverá considerar o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde escolar e a capacidade operativa do escolar. C) Os materiais para implementação das ações do PSE nos municípios deverão ser fornecidos pela gestão municipal, de maneira territorializada. D) O PSE constitui uma estratégia de integração permanente entre as políticas de educação e de assistência social, com participação das equipes de saúde da família.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa B Análise Detalhada A questão aborda o Programa Saúde na Escola (PSE) , uma política pública brasileira voltada para a formação integral de estudantes da rede pública. Para responder corretamente, é necessário conhecer os princípios e a estrutura normativa do programa (Decreto nº 6.286/2007 e Portarias Normativas Interministeriais). Conceitos Chave do PSE Parceiros: Integração entre os Ministérios da Educação e da Saúde . Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. Adesão: É voluntária e depende de formalização (Termo de Compromisso) entre os entes federativos (União, Estados/Municípios/Distrito Federal). Análise das Alternativas | Alternativa | Status | Justificativa | | : | : | : | | A | ❌ Incorreta | A adesão não é automática . Ela é voluntária e exige formalização jurídica (termo de compromisso) entre os gestores públicos. | | B | ✅ Correta | O planejamento das ações deve ser contextualizado. A normativa exige que se considere o contexto escolar e social , o diagnóstico local e a capacidade operativa (recursos disponíveis) para garantir a viabilidade das ações. | | C | ❌ Incorreta | Embora a gestão municipal tenha papel central, a provisão de materiais nem sempre é exclusiva da gestão municipal. O programa frequentemente prevê suporte logístico e financeiro vindo das esferas estaduais ou federais para apoiar as ações locais. | | D | ❌ Incorreta | O erro conceitual está na área de integração. O PSE integra as políticas de Educação e Saúde , e não de Assistência Social (que é uma política distinta, embora possa ter interfaces pontuais). | Conclusão A alternativa B é a única que descreve corretamente os requisitos de planejamento do PSE, respeitando a necessidade de adequação às realidades locais e a disponibilidade de recursos. As demais alternativas apresentam erros factuais sobre a natureza da adesão (A), a área de atuação (D) ou a origem dos recursos (C).

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Análise Detalhada

Conceitos-Chave do PSE

Análise das Alternativas

Conclusão

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Alternativa	Status	Justificativa
A	❌ Incorreta	A adesão não é automática. Ela é voluntária e exige formalização jurídica (termo de compromisso) entre os gestores públicos.
B	✅ Correta	O planejamento das ações deve ser contextualizado. A normativa exige que se considere o contexto escolar e social, o diagnóstico local e a capacidade operativa (recursos disponíveis) para garantir a viabilidade das ações.
C	❌ Incorreta	Embora a gestão municipal tenha papel central, a provisão de materiais nem sempre é exclusiva da gestão municipal. O programa frequentemente prevê suporte logístico e financeiro vindo das esferas estaduais ou federais para apoiar as ações locais.
D	❌ Incorreta	O erro conceitual está na área de integração. O PSE integra as políticas de Educação e Saúde, e não de Assistência Social (que é uma política distinta, embora possa ter interfaces pontuais).