Alternativa C
A Lei 11.645/2008 é um marco importante na legislação educacional brasileira, pois altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996). Seu objetivo central é garantir que a história e a cultura dos povos originários e afro-brasileiros sejam integradas ao processo de ensino-aprendizagem.
Análise Detalhada
- Objeto da Lei: A legislação torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
- Finalidade: Visa combater o racismo e promover o respeito à diversidade cultural, reconhecendo essas populações como fundamentais na formação da sociedade brasileira.
- Contexto Educacional: A lei foca especificamente no currículo oficial, exigindo que esses temas sejam abordados transversalmente ou em disciplinas específicas, dependendo da proposta pedagógica da escola.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
| Alternativa | Motivo do Erro |
|---|
| A | Refere-se a direitos territoriais e políticos (Constituição/Estatuto do Índio), não ao aspecto educacional desta lei específica. |
| B | Refere-se ao princípio da isonomia da Constituição Federal (Art. 5º), não ao conteúdo curricular imposto pela Lei 11.645/2008. |
| D | A lei trata do ensino em sala de aula, não define metodologias de pesquisa de campo ("habitat natural") para estudantes. |
| E | É o oposto do correto; a lei foi criada justamente para valorizar e tornar visível a cultura indígena, não descartá-la. |
Em resumo, a alternativa C descreve com precisão a função legal da Lei 11.645/2008 no contexto da educação nacional.