R.M., 15 anos é um paciente soropositivo para HIV e faz controle regularmente em uma clínica especializada alocada em um hospital. Quando descobriu sua doença solicitou a você que não colocasse esta informação no seu prontuário pois possui pessoas que trabalham neste hospital que são da sua família e não deseja que estes fiquem sabendo. De acordo com os princípios da autonomia, você acataria esta solicitação?

Question

R.M., 15 anos é um paciente soropositivo para HIV e faz controle regularmente em uma clínica especializada alocada em um hospital. Quando descobriu sua doença solicitou a você que não colocasse esta informação no seu prontuário pois possui pessoas que trabalham neste hospital que são da sua família e não deseja que estes fiquem sabendo. De acordo com os princípios da autonomia, você acataria esta solicitação? A) Não, pois seria falta ética grave da sua parte acatar este pedido já que se trata deste tipo de doença e que pode ser transmitida. B) Sim, pois mesmo sendo adolescente devemos respeitar a doença e o doente. C) Não, pois RM é menor de idade, portanto possui autonomia reduzida perante a lei e, portanto, a decisão é dos pais ou responsáveis. D) Não, pois trata se de uma doença infectocontagiosa e isso pode acarretar danos à outras pessoas. E) Sim, pois mesmo sendo menor de idade, possui autonomia para este tipo de pedido e o que mostra isso é o controle regular da doença.

Sapien IA · Accepted Answer

Análise da Questão sobre Autonomia em Paciente Adolescente com HIV

Esta questão aborda princípios éticos fundamentais na medicina: autonomia, confidencialidade e direitos de menores.

Contexto Ético e Legal

No Brasil, o tratamento de pacientes adolescentes com HIV segue diretrizes específicas:

Aspecto	Diretriz Aplicável
Confidencialidade	Protegida pelo Código de Ética Médica
Autonomia do Adolescente	Reconhecida pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Controle Regular da Doença	Demonstra capacidade de decisão
Relação Hospital-Família	Não deve haver acesso não autorizado a prontuários

Análise das Alternativas

Alternativa A - INCORRETA

Afirma que acatar o pedido seria falta ética grave
O risco de transmissão entre colegas de trabalho no hospital é inexistente (HIV não se transmite por contato casual)
Violação da confidencialidade seria mais grave do que atender ao pedido

Alternativa B - PARCIALMENTE CORRETA

Reconhece o respeito ao paciente adolescente
Porém não explica o fundamento jurídico específico

Alternativa C - INCORRETA

Afirma que menores têm "autonomia reduzida" automaticamente
O ECA reconhece autonomia progressiva conforme desenvolvimento
Pacientes com HIV têm proteção especial de privacidade

Alternativa D - INCORRETA

Foca em danos a outras pessoas
Profissionais de saúde já seguem protocolos de biossegurança
Não justifica violação da confidencialidade médica

Alternativa E - CORRETA ✅

Reconhece que o adolescente possui autonomia para este tipo de pedido
O controle regular da doença demonstra responsabilidade e maturidade
O sigilo médico é protegido mesmo para menores em casos de HIV/AIDS

Fundamentação Jurídica

ECA (Lei 8.069/90): Artigos 17 e 18 garantem direito à privacidade e integridade física
Portaria GM/MS nº 1.559/2014: Estabelece diretrizes para atenção integral a pessoas vivendo com HIV
Código de Ética Médica: Artigo 73 protege a confidencialidade do prontuário

A autonomia do adolescente é reconhecida quando demonstra capacidade de discernimento e responsabilidade no autocuidado, como evidenciado pelo acompanhamento regular da doença.

Alternativa E

Explicação passo a passo

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