Alternativa C
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento que estabelece o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver na Educação Básica. Embora a classificação jurídica mais precisa seja normativa, entre as opções visíveis na imagem, a descrição que melhor se adequa à função organizadora da Base é estrutural.
Análise
Para compreender a resposta correta, é necessário analisar a natureza da BNCC e as alternativas apresentadas na imagem:
- Natureza da BNCC: Segundo o Ministério da Educação (MEC) e a legislação vigente (LDB e PNE), a BNCC é oficialmente um documento de caráter normativo (ou prescritivo), pois define obrigações curriculares mínimas.
- Discrepância na Imagem: Na versão original desta questão (AOCP 2017), a alternativa A costuma ser "Normativo". No entanto, na imagem fornecida, a primeira opção aparece truncada como "...formativo", o que sugere uma falha de leitura ou modificação no texto.
- Melhor Opção Disponível: Como "Normativo" não está claramente visível, devemos avaliar as demais opções:
- Formativo: Refere-se geralmente à avaliação, não à estrutura curricular inteira.
- Moderador: Não é um termo técnico aplicado à BNCC.
- Legislativo: A BNCC não é uma lei aprovada pelo Congresso, mas uma resolução do CNE com força vinculante.
- Restritivo: A BNCC visa expandir direitos, não restringi-los.
- Estrutural: A BNCC organiza e estrutura o currículo nacional, definindo a ordem progressiva das aprendizagens. Este é o termo mais adequado entre as opções legíveis.
| Conceito | Descrição | Aplicabilidade à BNCC |
|---|
| Normativo | Estabelece normas e regras obrigatórias. | Caráter Jurídico Principal (Opção A na versão original) |
| Estrutural | Organiza a base do sistema educacional. | Caráter Funcional (Opção C na imagem atual) |
| Legislativo | Produz leis em sentido estrito. | Incorreto (é documento administrativo/normativo) |
Conclusão
Considerando que a opção "Normativo" (padrão da banca) parece estar comprometida na imagem, a alternativa Estrutural é a escolha mais coerente, pois descreve corretamente a função da BNCC de organizar organicamente o currículo escolar. Em provas reais onde a opção "Normativo" esteja disponível, ela seria a resposta prioritária.