A linguagem jurídica é constituída por um complexo vocabulário que comporta cuidado para ser estabelecida sua adequada significação e consigo vícios para os quais devemos estar atentos. Os vícios da linguagem jurídica são "ruídos" na comunicação jurídica que depois de bem compreendidos e identificados devem ser superados. Com base nos tipos de vícios mais comuns da linguagem jurídica, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Polissemia é quando uma palavra comporta múltiplos significados tendo sentido jurídico como não jurídicos. ( ) Por ser a linguagem jurídica técnica não ocorre polissemia. ( ) Ocorre homonímia quando as palavras possuem a mesma grafia ou a mesma pronúncia, porém com significados diferentes.

Alternativa C

A linguagem jurídica apresenta desafios específicos de comunicação devido à utilização de termos técnicos que muitas vezes coincidem com o vocabulário cotidiano. Entender os vícios linguísticos é essencial para evitar ambiguidades na interpretação das leis.

Conceitos Fundamentais

Para resolver a questão, é necessário compreender a diferença entre dois fenômenos linguísticos comuns no direito:

• Polissemia: Ocorre quando uma única palavra possui múltiplos significados. No contexto jurídico, isso gera confusão porque o mesmo termo pode ter um sentido comum e um sentido técnico específico.
• Homonímia: Ocorre quando palavras distintas têm a mesma forma gráfica ou sonora, mas significados diferentes e origens diversas.

Análise dos Itens

A seguir, analisamos cada afirmação apresentada no enunciado:

• ( ) Polissemia é quando uma palavra comporta múltiplos significados tendo sentido jurídico como não jurídicos.
• Verdadeiro. Esta definição está correta. A polissemia é exatamente a capacidade de uma palavra ter vários sentidos, o que exige cuidado para distinguir o uso jurídico do uso coloquial.
• ( ) Por ser a linguagem jurídica técnica não ocorre polissemia.
• Falso. Mesmo sendo técnica, a linguagem jurídica utiliza termos da língua comum, que mantêm sua polissemia. O operador do direito deve sempre verificar o contexto para saber qual significado aplicar.
• ( ) Ocorre homonímia quando as palavras possuem a mesma grafia ou a mesma pronúncia, porém com significados diferentes.
• Verdadeiro. Esta é a definição clássica de homonímia. Exemplos incluem palavras como "banco" (instituição financeira ou assento), que são escritas iguais mas têm significados distintos.

Conclusão

Com base na análise acima, a sequência correta é V - F - V, correspondendo à alternativa C.