Resposta Correta
Alternativa [Sequência V - F - F - F]
Esta questão apresenta uma incompatibilidade de matéria. Embora o contexto indique DIREITO TRABALHISTA, o conteúdo refere-se estritamente ao CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) e normas de segurança pública. Não há previsão na CLT sobre estatísticas de sinistros ou prerrogativas de viaturas. O conteúdo abaixo baseia-se na legislação de trânsito aplicável.
Desenvolvimento
A análise requer a comparação exata entre os termos utilizados e a realidade jurídica e estatística do trânsito brasileiro. O erro comum nesses itens reside no uso de absolutismos e generalizações estatísticas incorretas.
É fundamental distinguir entre "acidente de trabalho" (Direito Trabalhista) e "sinistro de trânsito" (Direito Administrativo/Trânsito). Para agentes públicos, o acidente durante o serviço configura acidente de trabalho, mas as causas raízes seguem as normas do CTB.
As prerrogativas de passagem priorizada estão previstas no Art. 29 do CTB, mas exigem cautela redobrada. A responsabilidade civil e administrativa persiste mesmo com o uso de sirenes e luzes azuis.
Análise Detalhada
- Item 1 (Verdadeiro): O uso correto dos dispositivos de prerrogativa (luz azul, sirene) alerta outros condutores, reduzindo riscos comparado ao uso indevido. Contudo, a prerrogativa não isenta da responsabilidade pelo resultado.
- Item 2 (Falso): Estatísticas do Denatran indicam que o fator humano (excesso de velocidade, distração) responde por mais de 90% dos acidentes. A afirmação inverte a causa predominante.
- Item 3 (Falso): O termo "sempre" caracteriza uma pegadinha clássica. Muitos sinistros são previsíveis e evitáveis (imperícia, imprudência ou negligência). Um fato previsível não deixa de ser um evento danoso, mas perde a característica de força maior absoluta.
- Item 4 (Falso): A perícia técnica não elimina o risco. Agentes de segurança estão expostos a condições adversas externas (condutores leigos, clima, infraestrutura). A afirmação cria uma falsa sensação de imunidade.
| Conceito | Afirmação da Questão | Realidade Jurídica/Estatística |
|---|
| Causa Principal | Má conservação e falhas mecânicas | Erro Humano (> 90%) |
| Natureza do Sinistro | Sempre imprevisível | Pode ser previsível (evitável) |
| Risco do Agente | Dificilmente envolve | Risco elevado devido à operação |
| Prerrogativa | Reduz chance de sinistro | Reduz risco se usada corretamente |
Conclusão
A sequência lógica baseada na doutrina de trânsito e estatísticas oficiais é Verdadeiro, Falso, Falso, Falso.
O candidato deve estar atento aos termos absolutos como "sempre" e "dificilmente", que geralmente indicam alternativas falsas em provas de concurso. Além disso, deve-se corrigir a premissa de que a matéria seria trabalhista, focando no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).