Direito Tributário Múltipla Escolha

A comprovação de que o direito e a economia ciências do comportamento humano acompanham as mudanças do homem individual e em sociedade. Uma das mudanças que ocorreram na economia não sobre a ausência das salvaguardas de concorrência invioláveis o funcionamento do sistema econômico. Portanto, novas instituições globais são criadas para exercer e função de coordenar, gestores, fiscalizadores das relações econômicas globais e parte das funções dos Estados Nacionais não sendo substituídas pela ONU – Organização das Nações Unidas, FMI – Fundo Monetário Internacional e OMC – Organização Mundial do Comércio. Cabe também a essas instituições projetar e implantar o desenvolvimento sustentado global, com estabilidade e distribuição equitativa, por meio de uma política econômica mundial. Nasce então o Direito Internacional. Escolha uma:

A comprovação de que o direito e a economia ciências do comportamento humano acompanham as mudanças do homem individual e em sociedade. Uma das mudanças que ocorreram na economia não sobre a ausência das salvaguardas de concorrência invioláveis o funcionamento do sistema econômico. Portanto, novas instituições globais são criadas para exercer e função de coordenar, gestores, fiscalizadores das relações econômicas globais e parte das funções dos Estados Nacionais não sendo substituídas pela ONU – Organização das Nações Unidas, FMI – Fundo Monetário Internacional e OMC – Organização Mundial do Comércio. Cabe também a essas instituições projetar e implantar o desenvolvimento sustentado global, com estabilidade e distribuição equitativa, por meio de uma política econômica mundial. Nasce então o Direito Internacional. Escolha uma:

  1. O aumento substancial do fornecimento de bens e serviços entre os países, visando lucro, decorre da mudança do pensamento político das respectivas nações, em nada se relacionando, por via de consequência, às reações econômicas e socialmente consideradas.
  2. A crescente e rápida interação mercantil entre os países, o capitalismo, porém, com a limitação territorial do direito e do sistema econômico fazia vulnerável atividade econômica jurídica nas relações econômicas internacionais, fazendo emergir o Direito Internacional para preencher a lacuna regulatória.
  3. Embora seja reconhecido mundialmente o respeito às instituições integrantes da ONU que estejam voltadas para as normas econômicas, seus regulamentos jurídicos são inaptos a resguardarem o sistema econômico capitalista.
  4. Quanto às ordens jurídicas nacionais não contêm encargos ou circunstâncias que permeiam as relações econômicas internacionais, considerando a dinâmica autorregulatória que envolve e a consequência global, é certo que o direito econômico é o mais desprezado.
  5. A imposição do restrito do Direito Internacional como um todo, por meio de sanções, é a forma de se garantir a obediência às normas internacionais, sem a necessidade de se considerar a soberania dos Estados.

Resolução completa

Explicação passo a passo

B
Alternativa B

Alternativa B

A questão aborda a relação entre a globalização econômica e a limitação territorial das leis nacionais, explicando o surgimento do Direito Econômico Internacional.

Análise do Texto Base

O texto apresenta os seguintes pontos fundamentais:

  • Globalização: As unidades de produção buscam lucro sem fronteiras nacionais ("abandonam suas bandeiras e nichos nacionais").
  • Conflito: As constituições nacionais não conseguem contemplar totalmente esses novos conflitos internacionais e a segurança da atividade econômica.
  • Solução: Surgem instituições globais (ONU, FMI, OMC) para regular essas relações.
  • Conclusão: Nasce o Direito Econômico Internacional para preencher essa lacuna regulatória.

Justificativa da Alternativa Correta

A Alternativa B é a correta porque sintetiza exatamente a lógica apresentada no texto:

  • Interação Mercantil: Reconhece a rápida interação entre países (globalização).
  • Limitação Territorial: Aponta que o direito tradicional está preso ao território de cada país.
  • Insegurança Jurídica: Explica que essa despropensão entre economia global e lei local gera vulnerabilidade.
  • Emergência do Direito: Conclui que isso faz surgir o Direito Econômico Internacional para criar normas de controle e regulação próprias.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

  • Alternativa A: Afirma que não há relação com o comportamento humano ou sociedade, o que contradiz diretamente o início do texto ("acompanham as mudanças do homem individualmente e em sociedade").
  • Alternativa C: Diz que os regramentos das instituições da ONU são "ineptos" (incapazes). O texto, porém, descreve essas instituições como necessárias para exercer funções de "moderadoras, gestoras, fiscalizadoras".
  • Alternativa D: Embora mencione que as ordens jurídicas nacionais falham, conclui erroneamente que o direito econômico é "menos desenvolvido". O texto foca na sua necessidade e criação, não na sua inferioridade técnica.
  • Alternativa E: Foca na restrição de disciplinas básicas a ordens nacionais por causa de costumes. O texto enfatiza a criação de instituições formais (ONU, OMC, FMI) e não apenas costumes.

Tem outra questão para resolver?

Resolver agora com IA

Mais questões de Direito Tributário

Ver mais Direito Tributário resolvidas

Tem outra questão de Direito Tributário?

Cole o enunciado, tire uma foto ou descreva o problema — a IA resolve com explicação completa em segundos.