Direito Tributário Múltipla Escolha

Considerando os impostos que incidem sobre o cálculo do custo unitário do produto nos serviços de alimentação, assinale a alternativa correta.

Considerando os impostos que incidem sobre o cálculo do custo unitário do produto nos serviços de alimentação, assinale a alternativa correta.

  1. Considera-se no cálculo de despesas indiretas de pessoal (custo correspondente ao trabalho que é imprescindível à produção de alimentos, embora não se encontre diretamente identificado em um produto).
  2. Os impostos não impactam na definição do preço de venda e na lucro, pois não são custos.
  3. Considera-se no cálculo o custo financeiro (custo unitário correspondente à matéria-prima, à mão de obra, aos materiais descartáveis e às despesas indiretas de pessoal).
  4. Dependente do sistema de tributação – empresa é optante pelo sistema de tributação Simples Federal, lucro presumido ou lucro real; e do porte da empresa – se a empresa, conforme seu faturamento, é microempresa, empresa de pequeno porte ou grande porte.
  5. As empresas de grande porte poderão optar pelo pagamento do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Pequenas Empresas de Pequeno Porte).

Resolução completa

Explicação passo a passo

D
Alternativa D

Alternativa D

A questão envolve os impostos no cálculo do custo unitário de produtos em serviços de alimentação, e a correta alternativa depende do sistema tributário e do porte da empresa.

Análise:

  • Alternativa A: Incorreta. Despesas indiretas de pessoal (trabalho essencial à produção, não diretamente identificado em um produto) são incluídas no cálculo do custo unitário, pois são parte dos custos de produção.
  • Alternativa B: Incorreta. Impostos são custos e impactam o preço de venda e o lucro, uma vez que são gastos associados à produção.
  • Alternativa C: Incorreta. O "custo financeiro" refere-se a custos de financiamento (ex: juros), não aos custos de produção (matéria-prima, mão de obra, despesas indiretas).
  • Alternativa D: Correta. O cálculo do custo unitário e a aplicação de impostos dependem do sistema tributário (ex: Simples Nacional) e do porte da empresa (micro, pequeno, grande), que definem a forma de calcular lucro (presumido ou real) e tributos.
  • Alternativa E: Incorreta. Empresas de grande porte não optam pelo Simples Nacional; esse sistema é voltado para micro e pequenas empresas.

Conclui-se que a alternativa correta é D.

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