Direito Tributário Múltipla Escolha

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, trânsito é:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, trânsito é:

  1. A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação.
  2. A utilização de veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de Circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
  3. A utilização das vias por pessoas, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
  4. A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
  5. A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

Resolução completa

Explicação passo a passo

D
Alternativa D

Alternativa D

A definição correta de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) abrange todos os agentes e finalidades de uso da via.

Fundamentação Legal

O conceito está estabelecido no Artigo 1º da Lei nº 9.503/1997. Segundo este artigo, trânsito é entendido como:

A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

Para memorizar, divida a definição em dois blocos principais:

  • Quem utiliza: Pessoas, veículos e animais.
  • Finalidade: Não apenas circular, mas também parar, estacionar ou realizar operações de carga/descarga.

Análise das Alternativas

Vamos comparar o texto legal com as opções apresentadas na questão para identificar os erros nas demais:

AlternativaErro Identificado
a.Restringe o fim apenas à circulação, omitindo parada e estacionamento.
b.Omite as pessoas, limitando a veículos e animais.
c.Omite veículos e animais, limitando apenas às pessoas.
d.Correta. Abrange todos os agentes (pessoas, veículos, animais) e todas as finalidades.
e.Omite a finalidade de circulação, focando apenas em paradas.

Portanto, a alternativa que completa corretamente a definição legal é a D.

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