LT15 – O motorista infrator será submetido a curso de reciclagem:
Resolução completa
Alternativa D - quando for suspenso o seu direito de dirigir
Esta questão aborda uma das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente sobre medidas educativas para condutores que cometem infrações graves ou acumulam pontos excessivos.
O Curso de Reciclagem não é um evento periódico obrigatório para todos os motoristas, mas sim uma medida corretiva imposta em situações específicas de punição administrativa.
De acordo com o CTB, a obrigatoriedade do curso de reciclagem está intrinsecamente ligada à perda temporária da habilitação. Os principais cenários onde isso ocorre são:
Portanto, a condição necessária para a aplicação dessa medida educativa é a suspensão do direito de dirigir.
| Alternativa | Análise | Status |
|---|---|---|
| A) a cada dois anos | Não existe previsão legal de periodicidade fixa (anual ou bianual) para reciclagem geral. | ❌ Incorreta |
| B) quando cometer qualquer infração grave | Nem toda infração grave gera a obrigação imediata do curso sem que haja suspensão ou acúmulo de pontos que leve à suspensão. | ❌ Incorreta |
| C) a cada três anos | Assim como a alternativa A, não há base legal para essa periodicidade. | ❌ Incorreta |
| D) quando for suspenso o seu direito de dirigir | Correto. O curso é requisito fundamental para a restauração da CNH após a suspensão administrativa. | ✅ Correta |
A resposta correta é a Alternativa D. O curso de reciclagem serve como uma ferramenta pedagógica para conscientizar o motorista sobre as normas de trânsito antes que ele possa retomar o direito de conduzir veículos após uma suspensão imposta pelo órgão de trânsito.
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