LT43 – O veículo “A” circula a 90 Km/h e o veículo “B” circula a 70 Km/h. Considerando que ambos circulam em uma via arterial, quem está desrespeitando a velocidade máxima permitida?
Resolução completa
Alternativa A - o veículo A
Para identificar quem está desrespeitando a velocidade, devemos consultar o Artigo 85 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define os limites máximos de velocidade para cada tipo de via.
Com a aprovação da Lei nº 14.071/2020, os limites de velocidade foram atualizados. De acordo com o inciso III do Art. 85 do CTB:
Portanto, em uma via arterial (sem sinalização específica indicando outro valor), a velocidade máxima permitida é de 80 km/h.
Comparando a velocidade de cada veículo com o limite legal ($80\text{ km/h}$):
Somente o veículo "A" está cometendo infração por excesso de velocidade.
(Nota: Em questões de bancos de dados antigos, anteriores à lei de 2020, o limite de arteriais era de 60 km/h, o que faria "os dois" estarem errados. Contudo, aplicando a legislação vigente em 2024, a resposta correta é o veículo A).
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A tributação segregada da renda:
Um contribuinte recebe o ressarcimento de gastos que realizou para consertar o veículo que foi abalroado em um acidente de trânsito. Para fins do imposto de renda, esse valor:
Com relação às instituições financeiras, é correto afirmar:
Qual das alternativas abaixo contém apenas pessoas jurídicas que exploram atividades obrigatoriamente sujeitas ao lucro real, independentemente do valor da receita bruta anual:
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