O artigo 5º do CTN (Código Tributário Nacional) menciona como espécies tributárias: impostos taxas e contribuições de melhoria, no entanto, os artigos 148 e 149 do Sistema Tributário Nacional-STN, consubstanciado na Constituição Federal, evidencia-se que há mais duas espécies tributárias, a saber: o empréstimo compulsório e as contribuições especiais ou parafiscais. Com relação ao contexto apresentado do que se tratam as espécies tributárias?

e a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou...

Tributo é gênero que se divide em espécies tributárias. Já o artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) menciona como espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições...

Observe o contexto a seguir e reflita: é o dever de pagar seus impostos, taxas e contribuições, etc. Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte,...

Imposto é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo, sobre o contribuinte por um ente federativo, seja ele, União, Estado ou Município a partir da ocorrência de um...

O artigo 5º do CTN (Código Tributário Nacional) menciona como espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria, no entanto, os artigos 148 e 149 do Sistema...