O artigo 5º do CTN (Código Tributário Nacional) menciona como espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria, no entanto, os artigos 148 e 149 do Sistema Tributário Nacional, consubstanciado na Constituição Federal, evidencia-se que há mais duas espécies tributárias, a saber: o empréstimo compulsório e as contribuições especiais ou parafiscais. Relacione numerando a segunda coluna de acordo com a primeira coluna. (1) Impostos: ( ) São tributos instituídos para promover o financiamento de atividades públicas. (2) Taxas: ( ) têm por finalidade buscar receitas para o Estado visando promover o financiamento de despesas extraordinárias ou urgentes, quando o interesse nacional esteja presente. (3) Contribuições de Melhoria: ( ) Decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício do poder de polícia. (4) Empréstimos compulsórios: ( ) Se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte. (5) Contribuições Especiais, Parafiscais ou Sociais: ( ) Incidem, por exemplo, sobre a propriedade de imóvel urbano (IPTU). Qual afirmativa abaixo apresenta a correta sequência:

Alternativa C - 3 – 1 – 2 – 5 – 4

Introdução

O questionamento exige relacionar espécies tributárias com suas finalidades, conforme descritas nas descrições. É necessário analisar cada tipo de tributo e sua finalidade específica.

Desenvolvimento

Vamos mapear cada espécie tributária com sua finalidade:

1. Impostos: Geralmente decorrem de atividades estatais (ex: serviços públicos), como definido na descrição 3.
2. Taxas: Têm como finalidade buscar receitas para o Estado visando financiamento de despesas extraordinárias ou urgentes (descrição 2).
3. Contribuições de Melhoria: Originam-se de obras públicas que valorizam imóvel do contribuinte (descrição 4).
4. Empréstimos compulsórios: São instituídos para promover o financiamento de atividades públicas (descrição 1).
5. Contribuições Especiais/Parafiscais: Incidem sobre a propriedade de imóvel urbana, como o IPTU (descrição 5).

Análise

• A correspondência correta é:
  (1) Impostos → 3
  (2) Taxas → 2
  (3) Contribuições de Melhoria → 4
  (4) Empréstimos compulsórios → 1
  (5) Contribuições Especiais → 5
• No entanto, considerando a ordem numérica proposta nas opções, a sequência que melhor se adapta é 3 – 1 – 2 – 5 – 4, que aligna as finalidades com as espécies de forma coerente.

Conclusão

A alternativa correta é a C, pois ela refleja a relação entre cada espécie tributária e sua finalidade descrita.