Observe a Figura a seguir e reflita. As espécies tributárias são conceituadas dentro do Direito Tributário. Nem todo tributo é um imposto e, nesse sentido a figura acima apresenta um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) quando houver a realização de uma obra pública, incidindo em uma valorização imobiliária decorrente desta obra. Considerando o contexto apresentado, indique a alternativa que apresenta a correta indicação da espécie tributária acima:

Alternativa Contribuições de Melhoria

Introdução

O contexto descreve uma espécie tributária exigida pelo Poder Público (União, Estados, DF e Municípios) quando houver a realização de uma obra pública, com incidência em uma valorização imobiliária decorrente dessa obra. É necessário identificar a espécie tributária que se encaixa nessa descrição.

Desenvolvimento

Analisando as opções:

• Impostos: Geralmente são contribuições sem retribuição direta, mas não específicas para valorizações imobiliárias por obras públicas.
• Taxas: Geralmente associadas a benefícios diretos (ex: taxa de estacionamento), não se encaixam à descrição.
• Empréstimos Compulsórios: Não são tributários, pois se assemelham a créditos, não a contribuições.
• Contribuições de Melhoria: São contribuições tributárias que incidem sobre a valorização imobiliária decorrente de obras públicas, como melhorias urbanas ou infraestrutura. Elas são cobradas para financiar ou compensar os investimentos públicos, o que alinha-se à descrição do enunciado.

Análise

• A chave está na relação entre a realização de obras públicas e a valorização imobiliária, que é característica das Contribuições de Melhoria.
• Essas contribuições são tipicamente cobradas por entes locais (como municípios) e visam regularizar o ganho de valor imobilário causado por ações públicas.

Conclusão

A espécie tributária descrita é as Contribuições de Melhoria.