Observe o contexto a seguir e reflita: Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. De acordo com o artigo 113 do CTN — Código Tributário Nacional a obrigação tributária se apresenta em formas específicas. Leia as afirmativas abaixo e destaque aquela que exprime a correta forma da obrigação tributária, de acordo com o contexto apresentado:

Alternativa D - Obrigação Principal

Introdução

O contexto define "obrigação tributária" como o dever de um contribuinte, responsável ou terceiro, imposto pela lei. Além disso, menciona que a Lei (CTN, Art. 113) a presenta em formas específicas.

Desenvolvimento

Para identificar a forma correta, analisamos os termos:

• Obrigação Principal: É a dutade primária de pagar o imposto propriamente dito, imposta diretamente aos contribuintes.
• Obrigação Acessória: Secundária, ligada à principal (ex: juros, multas).
• Obrigação Parafiscal: Não é um imposto, mas uma obrigação ligada a serviços públicos (ex: taxas).
• Obrigação Conjunta: Involve múltiplos responsáveis por um mesmo débito.

Análise

O contexto destaca que a obrigação tributária é um "dever" imposto pela lei, o que alinha-se à obrigação principal, que representa a carga tributária própria. As demais alternativas se referem a formas secundárias ou não ligadas ao imposto em si.

Conclusão

A forma correta, de acordo com a lógica tributária, é a Obrigação Principal.

Obs: Embora o texto não liste as formas específicas, a principal obrigação é a que expresamente incide sobre o contribuyente, correspondendo ao "dever" definido no contexto.