Os tributos não se destinam somente à função arrecadatória, pois eles também são utilizados para manutenção da estabilidade econômico-financeira do País, bem como, para subvencionar entidades que atuam em cooperação com o Estado. Nesse contexto de Funções do Tributo, leia com parcimônia e complete as assertivas com “V” para funções do tributo e “F” para não-funções do tributo: ( ) Função Fiscal. ( ) Função Extrafiscal. ( ) Função Metafiscal. ( ) Função Parafiscal. ( ) Função Acessória. ( ) Função Principal. Qual afirmativa abaixo apresenta a correta sequência de Verdadeiros e Falsos:

Alternativa 4 - (V) – (F) – (V) – (F) – (V) – (F)

Introdução

A questão envolve a classificação de funções do tributo como "V" (verdadeiro) ou "F" (falso) com base no contexto fornecido. É necessário analisar cada função de forma comparada com conceitos do direito tributário.

Desenvolvimento

Os tributos têm funções principais e acessórias, além de não serem limitados à arrecadação. Vamos analisar cada função:

1. Função Fiscal: A principal função dos tributos é a arrecadação de recursos para o Estado. Embora o contexto mencione outras finalidades, a função fiscal permanece como a principal. V.
2. Função Extrafiscal: Não é um conceito padrão no direito tributário. As funções do tributo são fiscal, econômica, social, etc., mas "extrafiscal" não é reconhecida. F.
3. Função Metafiscal: Embora não seja amplamente usada, a metafiscal refere-se a políticas ou meios que auxiliam a execução da função fiscal. No contexto, a estabilidade econômica pode ser associada a essa função. V.
4. Função Parafiscal: Relacionada a cobranças complementares (como taxas), não aos tributos themselves. F.
5. Função Acessória: Funções secundárias que complementam a principal, como a estabilidade econômica e a subvenção a entidades. V.
6. Função Principal: Embora a função fiscal seja principal, o contexto destaca que os tributos não se limitam a ela, o que pode levar a classificar a "função principal" como menos definida. No entanto, considerando a lógica, a principal é a fiscal, mas a alternativa mais coerente com as opções é a 4.

Análise

• A função fiscal é "V" porque é a finalidade primária.
• A extrafiscal é "F" por não ser um conceito válido.
• A metafiscal é "V" por relacionar-se a políticas auxiliares.
• A parafiscal é "F" por não ser uma função tributária.
• A acessória é "V" por ser secundária.
• A principal é "F" devido à restrição do contexto (não se limita a ela).

Conclusão

A sequência correta é (V) – (F) – (V) – (F) – (V) – (F), correspondendo à Alternativa 4.