Qual é a característica de um tratado "fechado"?

Alternativa B - Impede a adesão de outros Estados após o tratado entrar em vigor, sendo exclusivo para os signatários originais.

Introdução

Esta questão aborda uma classificação fundamental dos tratados internacionais no Direito Internacional Público. A distinção entre tratados fechados e abertos diz respeito à possibilidade de participação de novos Estados após a entrada em vigor do acordo.

Desenvolvimento

No Direito Internacional, os tratados podem ser classificados quanto à abertura de sua assinatura:

Análise das alternativas:

• Alternativa A: Incorreta. Nenhum tratado é obrigatório para todos os membros da ONU. Os tratados são acordos voluntários entre Estados soberanos.
• Alternativa B: Correta. Um tratado fechado limita a participação aos Estados que originalmente assinaram o documento, impedindo adesões posteriores.
• Alternativa C: Incorreta. Esta descreve um tratado aberto, que permite adesão posterior (acesso) por outros Estados.
• Alternativa D: Incorreta. Refere-se à aplicação interna do tratado, não à sua classificação quanto à abertura.

Conclusao

A característica essencial de um tratado fechado é a exclusividade para os signatários originais, sem possibilidade de adesão posterior por outros Estados. Esta definição é fundamental para entender a dinâmica de formação e expansão dos acordos internacionais.

Nota: Para questões de Direito Internacional, recomenda-se verificar fontes oficiais como tratados multilaterais ou manuais acadêmicos especializados.