Direito Tributário Múltipla Escolha

Tendo como base material didático disponibilizado neste Curso de Condutor de Veículos de Emergência, em especial, o Módulo 3, assinale a alternativa correta: Além da poluição do ar, o veículo automotor também pode causar um outro tipo de poluição, a sonora. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, é uma infração de natureza:

Tendo como base material didático disponibilizado neste Curso de Condutor de Veículos de Emergência, em especial, o Módulo 3, assinale a alternativa correta:

Além da poluição do ar, o veículo automotor também pode causar um outro tipo de poluição, a sonora. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, é uma infração de natureza:

  1. Grave.
  2. Leve.
  3. Gravíssima.
  4. Média.

Resolução completa

Explicação passo a passo

C
Alternativa C

Alternativa C

A questão solicita a identificação da natureza da infração de trânsito relacionada à poluição sonora causada por sistemas de escapamento inadequados, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O uso de descarga livre ou silenciadores defeituosos é proibido porque gera ruídos excessivos, prejudicando o meio ambiente e o sossego público. Para coibir essa prática, a legislação brasileira estabeleceu uma punição severa para garantir a fiscalização.

Análise

Para determinar a resposta correta, devemos consultar o texto específico do artigo que regula esta infração:

  • Base Legal: O caso está previsto no Artigo 207 do CTB.
  • Classificação: A infração é definida legalmente como Gravíssima.
  • Penalidade: Além da aplicação de multa, o veículo está sujeito à retenção até que seja regularizado.
  • Impacto: A classificação máxima visa desestimular a degradação ambiental e os riscos associados à falta de controle sonoro e de emissões.
ClassificaçãoExemplo Típico
LeveEstacionar onde houver sinalização proibindo
MédiaDirigir com telefone celular na mão
GraveUltrapassar sinal vermelho
GravíssimaDescarga livre / Ruído excessivo

A alternativa C é a única que corresponde à classificação normativa vigente para este tipo de irregularidade mecânica e ambiental.

Em suma, a condução com escape livre é considerada uma violação grave das normas de preservação ambiental e segurança viária, sendo punida como infração Gravíssima.

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