Tributo é gênero que se divide em espécies tributárias. Já o artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) menciona como espécies de tributos: impostos taxas e contribuições de melhoria Nesse contexto, relacione as assertivas a seguir e a sua relação com a verdade, preenchendo com “V” para Verdadeiro e “F” para Falso: ( ) Taxas decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício do poder de polícia. ( ) Contribuições de Melhoria se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte ( ) Impostos incidem, por exemplo, sobre a propriedade de imóvel urbano (IPTU). Qual afirmativa abaixo apresenta a correta sequência de Verdadeiros e Falsos:

Alternativa B - (V) – (V) – (V)

Introdução

O questionamento envolve a classificação de tributos, impostos, taxas e contribuições de melhoria, com base no Código Tributário Nacional (CTN). É necessário analisar cada assertiva em relação à lei e ao contexto.

Desenvolvimento

O artigo 5º do CTN define as espécies tributárias como impostos, taxas e contribuições de melhoria. Vamos avaliar cada afirmação:

1. Taxas decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício do poder de polícia:
   As taxas são cobranças por serviços específicos prestados pelo Estado, como os referidos. Portanto, essa é verdadeira.
2. Contribuições de Melhoria se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte:
   As contribuições de melhoria são cobradas aos proprietários de imóveis em virtude de obras públicas que aumentam o valor de seus bens. Essa é verdadeira.
3. Impostos incidem, por exemplo, sobre a propriedade de imóvel urbano (IPTU):
   O IPTU é um imposto que incide sobre a propriedade imobiliária, integrando a sua carga tributária. Essa é verdadeira.

Análise

• A primeira assertiva é correta, pois taxas estão ligadas a atividades estatais.
• A segunda é correta, pois contribuições de melhoria se baseiam em obras que valorizam imóveis.
• A terceira é correta, pois o IPTU é um exemplo de imposto.

Conclusão

A sequência correta é (V) – (V) – (V).

Alternativa B.