Tributo é gênero que se divide em espécies tributárias. Já o artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) menciona como espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Nesse contexto, relacione as assertivas a seguir e a sua relação com a verdade, preenchendo com “V” para Verdadeiro e “F” para Falso: ( ) Taxas decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício do poder de polícia. ( ) Contribuições de Melhoria se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte ( ) Impostos incidem, por exemplo, sobre a propriedade de imóvel urbano (IPTU). Qual afirmativa abaixo apresenta a correta sequência de Verdadeiros e Falsos:

Alternativa C - (V) – (V) – (V)

Introdução

O questionamento requer analisar a correlação entre as assertivas e a definição de espécies tributárias conforme o Código Tributário Nacional (CTN).

Desenvolvimento

O artigo 5º do CTN define os tributos em três espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Vamos avaliar cada assertiva:

Análise das assertivas

• Primeira assertiva: "Taxas decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício do poder de polícia."
  De acordo com o CTN, as taxas são pagamentos originados da prestação de serviço público (como polícia) ou direito particular, sob forma de remuneração. Portanto, essa assertiva é verdadeira.
• Segunda assertiva: "Contribuições de Melhoria se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte."
  As contribuições de melhoria são impostos ligados a obras públicas que aumentam o valor dos imóveis, visando cobrar parte do custo dessas obras. Essa é uma definição clara do CTN, então a assertiva é verdadeira.
• Terceira assertiva: "Impostos incidem, por exemplo, sobre a propriedade de imóvel urbano (IPTU)."
  O IPTU é um imposto sobre a propriedade, previsto no CTN como um exemplo típico de imposto. Portanto, a assertiva é verdadeira.

Conclusão

Todas as assertivas são verdadeiras, resultando na sequência (V) – (V) – (V).

Alternativa C.