Carlos, um cidadão de 67 anos, vive com uma renda muito baixa e recentemente descobriu que poderia ter direito a um benefício social. Ele busca informações sobre os critérios para ser beneficiário do BPC. Considerando o texto, analise as afirmativas abaixo: I. O BPC é concedido a todos os idosos independentemente de sua renda. II. O BPC é regulamentado e tem seus processos e valores estabelecidos por lei e decreto. III. O BPC é um benefício destinado apenas aos idosos.

Alternativa B

Para responder a esta questão, precisamos analisar cada afirmativa com base na legislação previdenciária brasileira, especificamente sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Análise Detalhada

Afirmativa I: Incorreta

"O BPC é concedido a todos os idosos independentemente de sua renda."

Esta afirmação é falsa. O BPC não é um benefício universal (como seria um direito automático apenas por ter idade avançada). Para recebê-lo, é obrigatório cumprir dois requisitos principais:

1. Requisito Etário: Ter 65 anos ou mais (no caso de idosos).
2. Requisito Econômico: Comprovar que a renda per capita familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo.

Se a renda for superior a esse limite, o benefício é negado, mesmo que a pessoa tenha 65 anos.

Afirmativa II: Correta

"O BPC é regulamentado e tem seus processos e valores estabelecidos por lei e decreto."

Esta afirmação é verdadeira. O BPC possui base legal sólida:

• Constituição Federal de 1988 (Art. 203, V): Garante a prestação continuada.
• Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993): É a lei que regulamenta o benefício.
• Decretos e Normas do INSS: Estabelecem os procedimentos administrativos para requerimento e análise dos casos.

Afirmativa III: Incorreta

"O BPC é um benefício destinado apenas aos idosos."

Esta afirmação é falsa. Embora seja muito comum nas estatísticas, o público-alvo do BPC abrange duas categorias principais:

1. Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais.
2. Pessoas com Deficiência: Qualquer idade, desde que tenham impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que obstruam sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Ambos os grupos precisam atender ao requisito de renda baixa (menos de 1/4 do salário mínimo).

Conclusão

• Afirmativa I: Falsa (Exige comprovação de renda baixa).
• Afirmativa II: Verdadeira (Baseado na LOAS e CF/88).
• Afirmativa III: Falsa (Inclui também pessoas com deficiência).

Como apenas a afirmativa II está correta, a alternativa correta é a B.