Alternativa A - Que as máquinas estacionadas fiquem estáveis.
Introdução
A questão aborda a Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. O objetivo principal desta norma é garantir a saúde e a integridade física do trabalhador durante a operação, manutenção e limpeza de maquinários.
Análise Detalhada
Para identificar a alternativa correta, precisamos compreender o escopo da NR 12 e analisar cada opção:
- Alternativa A (Correta): A NR 12 exige rigorosamente que as máquinas sejam instaladas e mantidas em condições seguras. Isso inclui a necessidade de estabilidade. Máquinas mal fixadas ou instáveis podem tombares, causar vibrações excessivas ou mover-se indevidamente, gerando graves riscos de acidente. Portanto, garantir que máquinas estacionadas permaneçam estáveis é uma recomendação direta da norma.
- Alternativa B (Incorreta): A presença de profissionais de saúde (enfermeiros) é regulada principalmente pela NR 4 (SST) e pelo PGR, dependendo do Grau de Risco e do quadro de funcionários. Não é uma exigência universal da NR 12 para todas as máquinas.
- Alternativa C (Incorreta): A investigação de acidentes é uma competência multidisciplinar. Embora a CIPA (regida pela NR 5) possa participar, a responsabilidade primária de investigar causas técnicas e implementar medidas corretivas cabe à empresa e à área de segurança do trabalho, não sendo o foco exclusivo da NR 12.
- Alternativa D (Incorreta): O destino de resíduos industriais é uma questão ambiental, tratada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e normas específicas ambientais, não sendo o foco central da NR 12, que prioriza a segurança operacional imediata.
- Alternativa E (Incorreta): Esta afirmação é perigosa e falsa. Os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) devem ser utilizados sempre que houver risco, inclusive durante manutenções ou limpezas, onde a máquina pode estar desligada, mas ainda apresenta riscos (como gravidade, energia armazenada ou cortes).
Conclusão
A NR 12 foca na segurança intrínseca da máquina e na proteção do operador. A estabilidade é um pré-requisito básico para evitar acidentes mecânicos graves, tornando a Alternativa A a única resposta tecnicamente correta e alinhada com a norma.