Uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) é composta pelo médico Pedro, pelo enfermeiro Luiz, pela técnica de enfermagem Juliana e pela Agente Comunitária de Saúde (ACS) Cristiane. Ao considerarmos a Política Nacional de Atenção Básica de 2017 (PNAB de 2017), quais são as atribuições desta equipe e seus profissionais?

Question

Uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) é composta pelo médico Pedro, pelo enfermeiro Luiz, pela técnica de enfermagem Juliana e pela Agente Comunitária de Saúde (ACS) Cristiane. Ao considerarmos a Política Nacional de Atenção Básica de 2017 (PNAB de 2017), quais são as atribuições desta equipe e seus profissionais? A) Juliana deverá cumprir 20 horas semanais e não é sua atribuição participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe. B) Luiz deverá cumprir 40 horas semanais e deverá supervisionar as ações de Juliana e Cristiane. C) Pedro poderá cumprir 20 horas semanais e deverá supervisionar as ações do técnico/auxiliar de enfermagem e ACS. D) Cristiane deverá cumprir pelo menos 30 horas semanais e é a profissional responsável por cadastramento dos usuários e territorialização. E) Pedro deverá cumprir 40 horas semanais e não é sua atribuição participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa D A questão aborda as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Básica de 2017 (PNAB) para a composição e funcionamento das equipes de saúde. Fundamentação Legal De acordo com o documento oficial da PNAB de 2017, existem regras específicas sobre a carga horária e as atribuições de cada membro da equipe, especialmente para o Agente Comunitário de Saúde (ACS). Jornada de Trabalho do ACS: O texto da lei estabelece que o Agente Comunitário de Saúde deve cumprir uma jornada de trabalho de no mínimo 30 horas semanais . Isso elimina opções que sugerem valores diferentes ou não mencionam esse mínimo obrigatório. Atribuições do ACS: São responsabilidades exclusitas e fundamentais do ACS o cadastramento dos usuários e o mapeamento da área de atuação , além das visitas domiciliares para monitoramento de saúde. Análise das Alternativas Vamos verificar por que as outras opções estão incorretas frente à legislação: | Alternativa | Erro Identificado | | : | : | | A | Afirma que a técnica de enfermagem não participa da territorialização. Na verdade, toda a equipe deve participar dessas atividades. | | B | Embora o enfermeiro coordene tecnicamente, a PNAB não define rigidamente 40 horas para todos os profissionais como regra absoluta (depende do contrato), mas o mínimo de 30h para ACS é explícito. | | C | O médico geralmente trabalha 40h ou mais, e a supervisão direta do técnico/enfermagem é função do enfermeiro coordenador. | | E | É incorreto dizer que o médico não tem atribuição na territorialização; ele deve integrar se ao processo de cuidado territorial. | Conclusão A alternativa D está correta porque reflete fielmente o dispositivo legal que determina a carga mínima de trabalho do ACS (30 horas) e suas funções principais (cadastramento e mapeamento territorial).

Explicação passo a passo

Fundamentação Legal

Análise das Alternativas

Conclusão

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Alternativa	Erro Identificado
A	Afirma que a técnica de enfermagem não participa da territorialização. Na verdade, toda a equipe deve participar dessas atividades.
B	Embora o enfermeiro coordene tecnicamente, a PNAB não define rigidamente 40 horas para todos os profissionais como regra absoluta (depende do contrato), mas o mínimo de 30h para ACS é explícito.
C	O médico geralmente trabalha 40h ou mais, e a supervisão direta do técnico/enfermagem é função do enfermeiro coordenador.
E	É incorreto dizer que o médico não tem atribuição na territorialização; ele deve integrar-se ao processo de cuidado territorial.