Alternativa E
A questão trata do conceito de Estado Social e suas responsabilidades na promoção do bem-estar coletivo e na redução das desigualdades. O enunciado estabelece como premissa que o Estado deve atuar para minimizar a pobreza e a exclusão social.
Vamos analisar cada assertiva com base nesse contexto:
- Assertiva I (Correta): O Estado tem o dever de garantir redes de proteção social. Políticas de transferência de renda (como programas assistencialistas) e investimentos em proteção social são mecanismos diretos para combater a pobreza, alinhando-se ao objetivo de enfrentamento da questão social.
- Assertiva II (Correta): A Constituição Federal de 1988 garante direitos sociais fundamentais. Ampliar e efetivar políticas em saúde, educação e segurança pública é essencial para proporcionar dignidade e qualidade de vida à população, cumprindo a função social descrita.
- Assertiva III (Incorreta): Embora haja debates econômicos sobre flexibilidade laboral, dentro do escopo da função social do Estado apresentada no texto, a redução de direitos sociais e trabalhistas geralmente aumenta a precariedade e a desigualdade. Isso vai contra o objetivo explícito do enunciado de "minimizar e diminuir desigualdades".
Análise Detalhada
Para compreender por que a alternativa E é a correta, observe os seguintes pontos:
- Conceito de Função Social: O Estado moderno não é apenas um administrador, mas um agente ativo na redistribuição de riqueza e oportunidades.
- Contradição na Assertiva III: A redução de direitos sociais (previdência, trabalho, saúde) costuma ser associada a modelos neoliberais extremos que priorizam o capital em detrimento do trabalhador, gerando maior desigualdade, e não menor.
- Consistência: As afirmativas I e II dialogam diretamente entre si e com o texto introdutório, enquanto a III rompe com a lógica de inclusão social proposta.
Alternativa E.