Alternativa C - Estabelecer normas para garantir a coexistência pacífica e a cooperação entre os sujeitos internacionais
Introdução
O Direito Internacional Público é o ramo do direito que regula as relações entre Estados soberanos e outros sujeitos de direito internacional. Sua finalidade central vai além de simples regras específicas, abrangendo objetivos fundamentais da ordem jurídica global.
Desenvolvimento
Os principais objetivos deste ramo jurídico são:
- Garantir a paz e segurança internacionais
- Promover a cooperação entre nações em diversas áreas
- Estabelecer limites à atuação dos Estados
- Proteger direitos humanos no plano internacional
- Regular conflitos e suas soluções pacíficas
A questão busca identificar o objetivo principal, não funções secundárias ou parciais.
Análise das Alternativas
| Alternativa | Avaliação | Motivo |
|---|
| A | Parcial | Foca apenas em organizações, muito restrito |
| B | Incorreta | Usa "exclusivamente", ignora outras áreas |
| C | Correta | Aborda o propósito fundamental do DI |
| D | Incorreta | Inverte a lógica (nacional sobre internacional) |
Pontos-chave:
- O DI trata de sujeitos internacionais (Estados, ONU, OMC, etc.)
- A coexistência pacífica é princípio basilar da Carta da ONU
- Não há supremacia automática do direito nacional sobre o internacional
Conclusão
A alternativa C melhor descreve o objetivo principal porque abrange tanto a preservação da paz quanto a cooperação internacional, elementos essenciais desde a criação da Sociedade das Nações até a atual ordem jurídica global.
Nota: Para questões jurídicas, recomenda-se sempre verificar com fontes oficiais e legislação atualizada.