Como as opções de múltipla escolha (A, B, C, D, E) não foram exibidas na imagem fornecida, não é possível indicar a letra específica. No entanto, como especialista, realizarei o cálculo técnico necessário para preencher o campo "???" referente ao FGTS e analisar a composição da folha de pagamento conforme o regime de competência.
Análise do Problema
O objetivo principal é determinar o valor a ser depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e compreender a dinâmica dos descontos versus rendimentos.
1. Definição da Base de Cálculo do FGTS
O FGTS incide sobre a remuneração bruta total paga ao colaborador. É fundamental distinguir o que compõe essa base:
- Entram na base de cálculo: Salários fixos, comissões, horas extras, adicionais (periculosidade, insalubridade) e gratificações.
- Não entram na base de cálculo: Descontos obrigatórios (INSS, IRRF) ou voluntários (convênio médico, previdência privada), pois estes são deduzidos após a apuração do total a receber.
Portanto, a base de cálculo será a soma dos itens que representam ganhos efetivos do trabalhador:
\text{Base FGTS} = \text{Salários Fixos} + \text{Comissões} + \text{Horas Extras}
Substituindo pelos valores da imagem:
\text{Base FGTS} = 50.000,00 + 15.000,00 + 5.000,00 = 70.000,00
2. Cálculo do Valor do FGTS
A alíquota padrão do FGTS para a maioria dos contratos de trabalho é de 8% sobre a base de cálculo definida acima.
\text{Valor FGTS} = \text{Base FGTS} \times 8\%
\text{Valor FGTS} = 70.000,00 \times 0,08 = 5.600,00
Assim, o valor que preenche os pontos de interrogação na tabela é R$ 5.600,00.
3. Cálculo do Salário Líquido (Contextualização)
O enunciado menciona a fórmula (Rendimentos - Descontos = Salários Líquidos a Pagar). Para fins de verificação completa, calculamos o líquido:
- Total de Rendimentos (Bruto): R$ 70.000,00
- Total de Descontos:
- Convênio Médico: R$ 1.000,00
- IRRF: R$ 3.000,00
- INSS: R$ 12.000,00
- (Nota: O FGTS não é desconto do funcionário, é obrigação patronal)
- Soma dos Descontos: R$ 16.000,00
\text{Salário Líquido} = 70.000,00 - 16.000,00 = 54.000,00
Conclusão
Com base nos dados fornecidos e nas normas trabalhistas vigentes:
- O valor do FGTS a ser registrado na folha é R$ 5.600,00.
- O cálculo incorreto comum seria tentar subtrair o INSS ou IRRF antes de aplicar os 8%, o que reduziria indevidamente a base de cálculo.
- O Salário Líquido a pagar ao colaborador é R$ 54.000,00.
Se a questão pedia o valor do FGTS, a resposta correta deve apontar para R$ 5.600,00.